Dissertação
Comparação de elementos da Justiça de Transição no Brasil e no Chile e a atuação das Comissões da Verdade como instrumentos para a democracia (1961-2019)
Comparison of elements of Transitional Justice in Brazil and Chile and the role of the Truth Commissions as instruments for democracy (1961-2019)
Registro en:
Autor
Pastro, Tamara Claudia Coimbra
Institución
Resumen
This work aims to compare the actions of the Truth Commissions and other mechanisms
of Transitional Justice in Brazil and Chile. To do so, an interdisciplinary approach was
used combining concepts and relationships from the areas of History, International
Relations and the historical-comparative method. Thus, the period in which both states
were in an exception regime was analysed, as well as the antecedents that triggered the
military coups and their institutionalization and consolidation, allies with the systematic
violations of Human Rights, used as state policy. Despite the different processes and
experiences, points of similarities were found in redemocratization and three biases of
analysis were elected: 1) the actions of truth commissions for the recognition of the
victims of the State and for the settlement of the countries' accounts; 2) places of memory
as their materialization and space of resistance; and 3) the trial of cases in the Inter-
American Court of Human Rights (IACHR) to understand the crimes against humanity.
Finally, we sought to understand how these experiences are still unfolding today by
evaluating the capacity of States to guarantee the rights of victims and the functioning of
democratic institutions. Pesquisa sem auxílio de agências de fomento Dissertação (Mestrado) Este trabalho visa comparar a atuação das Comissões da Verdade e de outros mecanismos
da Justiça de Transição no Brasil e no Chile. Para isso, foi utilizada uma abordagem
interdisciplinar aliando conceitos e relações das áreas de História, Relações
Internacionais e o método histórico-comparativo. Assim, foi analisado o período em que
ambos os Estados estiveram em regime de exceção, os antecedentes que desencadearam
os golpes militares e a institucionalização e consolidação desses aliados com as violações
sistemáticas aos Direitos Humanos, utilizadas enquanto política de Estado. Apesar dos
processos e experiências distintos, foram encontrados pontos de semelhança na
redemocratização e foram eleitos três vieses de análise: 1) a atuação das comissões da
verdade tanto para o reconhecimento das vítimas do Estado, quanto para o acerto de
contas dos países; 2) os lugares de memória como sua materialização e espaço de
resistência; e 3) o julgamento de casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CorteIDH) para compreender os crimes de lesa a humanidade. Por fim, buscou-se
compreender como essas experiências ainda se desdobram aos dias atuais avaliando a
capacidade dos Estados em garantir os direitos das vítimas e o funcionamento das
instituições democráticas.