Tese
Políticas públicas e formação de professores: vozes e vieses da educação inclusiva
Registro en:
SILVA, Lázara Cristina da. Políticas públicas e formação de professores: vozes e vieses da educação inclusiva. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
Autor
Silva, Lázara Cristina da
Institución
Resumen
This study has as object of analysis the issue of public policies for teacher formation
and inclusive education, focusing on education of people with intellectual, sensory and
physical disabilities at common schools. General Purposes: to perform a cross reading
of the theoretical references that support the Brazilian public policies for teacher
training, represented in the documents of normative/determinative character
represented by laws and decrees, and those of mentor character, relating to the theme of
inclusive education, in terms of the educational process of people with intellectual,
sensory and physical disabilities; also to examine the curricula of graduation courses in:
Biological Sciences, Geography, History, Languages and Literature, Mathematics,
Pedagogy, and Programs of Post-graduation stricto sensu in these areas and/or
equivalent offered by UFG, UFMT, UFMS, UFU and UnB seeking to understand the
inclusion of this theme in them. 29 pedagogical projects of graduation teaching courses
were investigated, 32 for masters and Ph.D. programs in related areas to the Graduation
courses that this study focuses. Also, the Institutional Development Projects (IDP) of
UnB, UFMT and UFMS were examined and the Institutional Project of Formation and
Development of Education Professionals of UFU. Results of the study: The analysis of
these national documents shows that: a) although the locus of education of people with
intellectual, sensory and physical disabilities is, preferably, common education, the
issues related to this thematic occur in spaces clearly dedicated to this purpose - special
education, b) when concerning teacher training, it does not involve the education of this
group of people, and when it does, it is treated as human diversity; c) the concerns
showed focus on the conditions of accessibility of these people in terms of physical
structure and adaptation of support and communication materials, not relating them to
acts of teaching and learning, actions closely linked to teacher training. As for
international documents, the presence of a broad approach of the aspects related to
teacher training for the education of people with intellectual, sensory and physical
disabilities is emphasized, demarcating its importance for achieving the targets related
to the offering of quality education for all. As for the curricula of graduation courses in
Biological Sciences, Languages and Literature, Geography, History, Mathematics and
Pedagogy of the studied Federal Universities a total of 13 (thirteen) courses,
representing a percentage of 45% shows in their curricula the presence of the discussion
about Inclusive Education and/or Special Education and 16 (sixteen) of them,
equivalent to 55% do not approach the thematic. Of those which approach this theme, in
46% of the cases the discussion occurs in subjects of compulsory nature, thus involving
all students of the course and 54% are optional. In short, in all the documents analyzed,
the insertion of the thematic related to the education of students with intellectual,
sensory and physical disabilities in the curricula of graduations of the institutions locus
of study is in the initial process, being a space to be built in all courses, signaling the
need for the insertion of the thematic in the institutional debates, because this is not a
demand of one course of institution, but it is a demand of the whole institution, of all its
graduation courses for teachers. Doutor em Educação Este estudo tem como objeto de análise a questão das políticas públicas de formação de
professores e a educação inclusiva, focada na escolarização das pessoas com deficiência
intelectual, sensorial e física na escola comum. Objetivos gerais: realizar uma leitura
transversal dos referenciais teóricos que fundamentam as políticas públicas brasileiras
destinadas à formação docente, presentes nos documentos de caráter
normativo/determinativo representados pelas leis e decretos e, aqueles de caráter
orientador, referentes à temática da educação inclusiva no que tange ao processo de
escolarização das pessoas com deficiências intelectuais, sensoriais e físicas; ainda,
analisar aos currículos dos cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas; Geografia;
História; Letras; Matemática; Pedagogia; e dos Programas de Pós-graduação stricto
sensu nas referidas áreas e/ou equivalentes oferecidos pela UFG, UFMT, UFMS, UFU e
UnB, buscando compreender a inserção desta temática nos mesmos. Investigou-se 29
projetos pedagógicos de cursos de Licenciatura, 32 de Programas de Mestrado e de
doutorados, nas áreas afins aos das respectivas licenciaturas focos deste estudo. Ainda
analisaram-se os Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, UFMT e
UFMS e o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da
Educação da UFU. Resultados do estudo: A análise do conjunto dos documentos
nacionais demonstra que: a) apesar de o lócus da educação das pessoas com deficiência
intelectual, sensorial e física ser, preferencialmente, a educação comum, as questões
relativas a esta temática acontecem em espaços claramente destinados a tal finalidade
a educação especial; b) quando abordam a formação docente, não envolvem a
escolarização deste grupo de pessoas e, quando o faz, ela é tratada no sentido da
diversidade humana; c) as preocupações apresentadas centram-se nas condições de
acessibilidade destas pessoas no tocante à estrutura física e adaptação de materiais de
apoio e comunicação, não as relacionando aos atos de ensinar e aprender, ações
intimamente vinculadas à formação docente. Quanto aos documentos internacionais,
destaca-se a presença de uma abordagem ampla dos aspectos relativos à formação
docente para a escolarização de pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física,
demarcando sua importância para a concretização das metas relativas ao oferecimento
de educação de qualidade para todos. Quanto aos currículos dos cursos de Licenciatura
Ciências Biológicas, Letras, Geografia, História, Matemática e Pedagogia, das
Universidades Federais estudadas, um total de 13 (treze) cursos, representando um
percentual de 45%, apresenta em seus currículos a presença da discussão sobre
Educação Inclusiva e/ou Educação Especial e 16 (dezesseis) deles, equivalente a 55%,
não abordam a temática. Dos que abordam a temática, em 46% dos casos, a discussão
acontece em disciplinas de natureza obrigatória, envolvendo, assim, todos os estudantes
do curso e 54% são optativas. Em suma, no conjunto dos documentos analisados, a
inserção da temática relativa à escolarização dos alunos com deficiência intelectual,
sensorial e física nos currículos das licenciaturas das instituições lócus do estudo
encontra-se em processo inicial, e é um espaço a ser construído em todos os cursos,
sinalizando para a necessidade da inserção da temática nos debates institucionais, pois
esta não é uma demanda relativa a um curso da instituição, mas o é de toda a instituição,
de todas suas licenciaturas.