Dissertação
Adequação do plano diretor ao estatuto da cidade : uma proposta em discussão
Registro en:
TOMÁS, Lívia Rodrigues. Adequação do plano diretor ao estatuto da cidade : uma
proposta em discussão. 2005. 172 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
Autor
Tomás, Lívia Rodrigues
Institución
Resumen
In the same way, as the cities, the Urban Planning is dynamic, therefore it must
follow the constant changes in urban space, considering and adjusting itself to
new urban realities. Several important moments in Urban Planning History in
Brazil demonstrate methodology changes to take care of the new cities reality.
Here, two moments are distinguished: the first one, with the arrival of 1988
Constitution, and the other, with the approval of the City Statute . The second
chapter of the Constitution nominates the Managing Plan as the basic instrument
of the development politics and urban expansion. Many Managing Plans were
elaborated after the Constitution, however several foreseen urban politics in the
Constitution needed regulation through a federal law. In January 2001, the wanted
Federal Law was regulated, it was the arrival of City Statute, that added new
values to the Urban Planning, mainly to the Territorial Planning, and determined
that all cities rethink the vision of the cities and the function of the Managing Plan.
The cities with more than twenty thousand inhabitants have until October 2006 to
fulfill this requirement and to adjust its Managing Plans to the principles of the City
Statute. This study objective is to contribute with a proposal of adequacy of the
Managing Plans to the City Statute, following recommendations demanded by City
Statute and considering as base, the analysis of some carried through
experiences. The methodology used was a bibliographical revision and analysis of
Managing Plans that already had been adjusted. Beyond this analysis, was
defined as a case study, Tupaciguara MG city, that possesses a Managing Plan
that was not implemented and that must be adjusted to the City Statute. A joint
work between public power and civil society will be important to succeed at
adequacy process. The community participation constitutes as the great challenge
from the change. Only through the vision of community, the cities will reach the
goals to place in practice the principles of the City Statute. Mestre em Educação Assim, como as cidades, o Planejamento Urbano é dinâmico, pois deve
acompanhar as constantes mudanças no espaço urbano, considerando e
adequando-se às novas realidades urbanas. Vários foram os momentos
marcantes na história do Planejamento Urbano no Brasil que demonstram
mudanças de metodologia para atender à nova realidade das cidades. Aqui,
destacam-se dois momentos: o primeiro com a chegada da Constituição de 1988,
e o outro, com a aprovação do Estatuto da Cidade. O segundo capítulo da
Constituição nomeia o Plano Diretor o instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana. Muitos Planos Diretores foram elaborados
após a Constituição, entretanto várias políticas urbanas previstas na Constituição
necessitavam de regulamentação através de uma lei federal. Em Janeiro de 2001,
a esperada Lei Federal foi regulamentada, foi a chegada do Estatuto da Cidade,
que agregou novos valores ao Planejamento Urbano, principalmente ao
Planejamento Territorial, e determinou que todos municípios repensassem a visão
das cidades e da função do Plano Diretor. Os municípios com mais de vinte mil
habitantes têm até Outubro de 2006 para cumprir essa exigência e adequar seus
Planos Diretores aos princípios do Estatuto da Cidade. O objetivo deste estudo é
contribuir por meio de uma proposta de adequação dos Planos Diretores ao
Estatuto da Cidade, seguindo as recomendações exigidas no Estatuto da Cidade
e tendo como base a análise de algumas experiências já realizadas. A
metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica e análise de Planos Diretores
que já foram adequados. Além dessa análise, definiu-se como estudo de caso o
município de Tupaciguara MG, que possui um Plano Diretor que não foi
implementado e que deverá ser adequado ao Estatuto da Cidade. Acredita-se que
se houver um trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil, maiores
serão as chances de sucesso no processo de adequação. A participação da
comunidade se constitui como o grande desafio da mudança. Só através da visão
da comunidade, os municípios conseguirão colocar em práticas os princípios do
Estatuto da Cidade.