Trabalho de Conclusão de Curso
Migração laboral feminina entre países do sul global: o caso das trabalhadoras domésticas migrantes filipinas em São Paulo
Registro en:
OLIVEIRA, Carina Rodrigues Mamede. Migração laboral feminina entre países do sul global: o caso das trabalhadoras domésticas migrantes filipinas em São Paulo. 2022. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, 2022.
Autor
Oliveira, Carina Rodrigues Mamede
Institución
Resumen
This work conducts a study on the phenomenon of labor migration, focusing on the insertion
of women in migratory flows, based on the international and sexual division of labor. It
demonstrates the persistence of female vulnerability in precarious occupations, such as
domestic work, and how this intensifies for migrant women. The analysis deals with
South-South Migration and its object of study is Filipino women who live in the city of São
Paulo.and are employed as domestic workers. The research is structured through the
following methods: a bibliographic review; analysis of International Conventions and
Brazilian laws that regulate domestic work, including International Convention n. 189 and
Recommendation no. 201 of the International Labor Organization, in the national legislative
apparatus, emphasis is given to Constitutional Amendment n. 72/2013 and to Complementary
Law 150/2015; quantitative and qualitative studies, based on the analysis of existing studies
and a data collection carried out in this work. The analysis shows that the inclusion of migrant
women in this occupation in Brazil takes place in a scenario of greater protection directed to
this work by Brazilian laws, which displeases employers, who choose to hire more vulnerable
workers who accept the imposed conditions. Regarding Filipino domestic workers, it is
observed that they are hired for their fluency in the English language and because they are
considered multitasks. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Este trabalho realiza um estudo sobre o fenômeno da migração laboral, com foco na
inserção feminina nos fluxos migratórios, a partir da divisão internacional e sexual do
trabalho. Demonstra-se a persistência da vulnerabilidade feminina em ocupações
precarizadas, como o trabalho doméstico, e como isso se intensifica para as mulheres
migrantes. A análise se ocupa da Migração Sul-Sul e tem como objeto de estudo as mulheres
filipinas que vivem no município de São Paulo e atuam como trabalhadoras domésticas. A
pesquisa é estruturada por meio dos seguintes métodos: revisão bibliográfica, da análise de
Convenções Internacionais e leis brasileiras que regulam o trabalho doméstico, entre elas a
Convenção Internacional n. 189 e da Recomendação n. 201 da Organização Internacional do
Trabalho, no aparato legislativo nacional a ênfase é dada à Emenda Constitucional n. 72/2013
à Lei Complementar 150/2015, e de pesquisas quantitativas e qualitativas, a partir da análise
de estudos já existentes e de um levantamento de dados realizado neste trabalho. A análise
permite evidenciar que a inserção de mulheres migrantes nessa ocupação no Brasil, acontece
em um cenário de maior proteção direcionada a esse trabalho pelas leis brasileiras, o que
desagrada os empregadores, que optam pela contratação de trabalhadoras mais vulneráveis
que aceitem as condições impostas. No que cerne às trabalhadoras domésticas filipinas,
observa-se que são contratadas pela fluência na língua inglesa e pela disponibilidade para
realização de diversas tarefas.