Tese
Zoneamento ambiental de bacias hidrográficas: estudo demonstrativo na Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
Environmental zoning of watersheds: demonstrative study in the water resources planning and management unit from low Paranaíba river, Minas Gerais state, Brazil
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Author
Rosa, Rafael Mendes
Institutions
Abstract
The exploitation of natural resources, intensified in the second half of the twentieth century, brought to the public debate the importance of environmental conservation, in which this issue was reversed in laws that aim the balance between economic growth and the preservation of nature. Thus, environmental instruments have been developed in several countries, such as environmental zoning, which stands out as a territory managing tool. In Brazil, although the instrument was defined by Law 6,938, of August 31, 1981, the regulation occurred only by Decree 4,297, of July 10, 2002. Therefore, this thesis aims to propose a methodological procedure for environmental zoning for watersheds based on the integration of physical-geographic and environmental variables, some of which are especially related to water resources. The area selected for application is the Water Resources Planning and Management Unit from Low Paranaíba River (UPGRH PN3), located in Minas Gerais State, Brazil. Theoretical and conceptual references include the principles of environmental zoning and its contribution to decision making in Brazil, the geographical categories of landscape and territory and watersheds as water resource planning and management units. As a basis for the research, some environmental zoning methodologies and the main geographic analysis operations in Geographic Information System (GIS) were also briefly described. To obtain the results, the research initially contemplated the diagnosis of the physical-geographic and environmental components (geological characteristics, aspects of the relief, soil classes, climatic conditions, land coverage and use, in addition to the availability of surface waters, conflicts water use and the quality of surface water). Then, these components were used to obtain the natural vulnerability to soil loss and quali-quantitative vulnerability of surface waters. Subsequently, conflicts between land use and the above-mentioned vulnerabilities were determined, as well as the conflict between land use and legally protected areas. These procedures determined two zones, which were called zone of conservation or recuperative interventions and zone of consolidated occupations and/or productive activities. Both were subdivided into areas (sub-zones) to identify spaces for preservation or recovery with different levels of urgency, in the case of the zone of conservation or recuperative interventions, in addition to portions with varied restrictions that were able to direct suggestions for environmental management in the zone of consolidated occupations and/or productive activities. From the results, it is understood that this environmental zoning can be a useful tool for planning and management of the study area, especially if integrated with other environmental policy instruments. Finally, we expect that the ideas regarding this work may be used in the UPGRH PN3 Water Resources Master Plan or that the methodological procedure is applied in similar territorial units. Tese (Doutorado) A exploração dos recursos naturais, intensificada na segunda metade do século XX, trouxe ao debate público a importância da conservação ambiental, sendo essa questão revertida em leis que visam o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação da natureza. Assim, instrumentos de caráter ambiental foram desenvolvidos em vários países, como o zoneamento ambiental, que se destaca como ferramenta de gerenciamento do território. No Brasil, embora o instrumento tenha sido definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a regulamentação ocorreu somente pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Diante disso, esta tese possui o intuito de propor um procedimento metodológico de zoneamento ambiental para bacias hidrográficas a partir da integração de variáveis físico-geográficas e ambientais, sendo algumas especialmente relacionadas aos recursos hídricos. A área selecionada para aplicação é a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (UPGRH PN3), situada no estado de Minas Gerais. As referências teórico-conceituais abrangem os princípios do zoneamento ambiental e seu aporte à tomada de decisão no Brasil, as categorias geográficas paisagem e território e as bacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos. Como base para a pesquisa, também foram descritas suscintamente algumas metodologias de zoneamento ambiental e as principais operações de análise geográfica em Sistema de Informação Geográfica (SIG). Para obtenção dos resultados, a pesquisa contemplou, inicialmente, o diagnóstico dos componentes físico-geográficos e ambientais (características geológicas, aspectos do relevo, classes de solos, condições climáticas, cobertura e uso da terra, além da disponibilidade das águas superficiais, os conflitos pelo uso da água e a qualidade das águas superficiais). Em seguida, esses componentes foram utilizados para a obtenção da vulnerabilidade natural à perda de solos e vulnerabilidade quali-quantitativa das águas superficiais. Na sequência, foram determinados os conflitos entre o uso da terra e as referidas vulnerabilidades, bem como o conflito entre o uso da terra e as áreas legalmente protegidas. Esses procedimentos determinaram duas zonas, sendo denominadas de zona de conservação ou de intervenções recuperativas e zona de ocupações consolidadas e/ou atividades produtivas. Ambas foram subdivididas em áreas (subzonas) para identificação de espaços para preservação ou recuperação com diferentes níveis de urgência, no caso da zona de conservação ou de intervenções recuperativas, além de porções com variadas restrições que foram capazes de direcionar sugestões de manejo ambiental na zona de ocupações consolidadas e/ou atividades produtivas. A partir dos resultados, entende-se que este zoneamento ambiental pode ser uma ferramenta útil de planejamento e gestão da área de estudo, sobretudo se integrada com outros instrumentos de política ambiental. Por fim, espera-se que as ideias deste trabalho possam ser utilizadas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PN3 ou ainda que o procedimento metodológico seja aplicado em unidades territoriais análogas.