This monograph attempt to clarify the legal relation between environment and consumption. Demonstrating the two nuances facing contemporary society in the stage of hyperconsumption and the global problems fruits of solid waste accumulation with its various environmental damages. Emphasizing federal law 12.305 / 2010 that established the National Solid Waste Policy, as it introduces the concept of shared responsibility according to the product life cycle and imposes certain production obligations. In addition to a brief comparison with the legislation of other countries in the intention to attribute some relevant modifications. Demonstrating also a parameter of programmed obsolescence as a prime example of consumption and its consequences as the generation of disposables, especially electronic products; being these the patterns of waste and overproduction with little or no concern with the destination of the garbage. Thus, to analyze the application of civil responsibility to mitigate pollution by solid waste in the face of so many environmental problems that are increasingly recurrent in modern society. Making clear the need to attribute responsibility from the beginning in production to the end with the disposal of the product already used in order to reduce pollution. We have, therefore, the formation of a current theme of socio-environmental conjuncture, with the support of Civil Law study in order to find the balance between urbanization and environment.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente monografia busca esclarecer a relação jurídica entre o meio ambiente e o consumo. Demonstrando as duas nuances frente à sociedade contemporânea no estágio de hiperconsumismo e os problemas globais frutos do acumulo de resíduos sólidos com seus diversos danos ambientais. Enfatizando a Lei federal 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que introduz o conceito de responsabilidade compartilhada, de acordo com o ciclo de vida dos produtos e impõe certas obrigações quanto à produção. Além de uma breve comparação com a legislação de outros países na intenção de atribuir algumas modificações relevantes. Demonstrando ainda, um parâmetro da obsolescência programada como exemplo primordial de consumo e suas consequências como a geração dos descartáveis, em especial os produtos eletroeletrônicos; sendo esses os padrões de desperdício e produção em excesso com pouca ou nenhuma preocupação com o destino do lixo. Assim, analisar a aplicação da responsabilidade civil para atenuar a poluição por resíduos sólidos frente a tantos problemas ambientais cada vez mais recorrentes na sociedade moderna. Deixando clara a necessidade de atribuir responsabilidade desde o começo na produção até o final com o descarte do produto já utilizado na intenção de amenizar a poluição. Temos aqui, portanto, a formação de um tema atual de conjuntura socioambiental, com o amparo do estudo de Direito Civil a fim de encontrar o equilíbrio entre a urbanização e o meio ambiente.