Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de Saúde

Texto para Discussão (TD) 1451: Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de Saúde;
Intergovernmental fiscal transfers in Brazil: a review of federal transfers, with emphasis on the public health system

dc.creatorDuarte, Angelo José Mont'Alverne
dc.creatorSilva, Alexandre Manoel Angelo da
dc.creatorLuz, Everaldo Manoel
dc.creatorGerardo, José Carlos
dc.date2014-02-25T15:47:19Z
dc.date2014-02-25T15:47:19Z
dc.date2009-12
dc.date.accessioned2023-09-28T19:06:14Z
dc.date.available2023-09-28T19:06:14Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2580
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030453
dc.descriptionNeste artigo, avaliamos as transferências fiscais intergovernamentais brasileiras, de modo a identificar quais tipos seriam mais adequados na estruturação de um sistema de transferências que vise à eficiência e à equidade no acesso aos serviços públicos, propondo, em particular, específicos tipos e formas de transferências para a consecução dos programas de saúde. Após a análise empírica, baseada em dados de 2006, sugere-se que o vigente esquema de transferências intergovernamentais não contempla preponderantemente as condicionalidades voltadas para o produto e o resultado. Ademais, sugere-se que a União não utiliza o critério de equidade no acesso aos serviços públicos de saúde.
dc.description35 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectTransferências fiscais
dc.subjectProgramas de saúde
dc.subjectTransferências intergovernamentais
dc.subjectAcesso à saúde
dc.subjectSistema Único de Saúde (SUS)
dc.titleTransferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de Saúde
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1451: Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: uma avaliação das transferências federais, com ênfase no Sistema Único de Saúde
dc.titleIntergovernmental fiscal transfers in Brazil: a review of federal transfers, with emphasis on the public health system
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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