Texto para Discussão (TD)
Os incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004
Texto para Discussão (TD) 1385: Os incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004;
Incentives to Brazilian exports: 1990-2004
Autor
Moreira, Heloiza Camargos
Panariello, Marcos
Resumen
O objetivo deste estudo é quantificar os incentivos concedidos às exportações brasileiras no período de 1990 a 2004, até mesmo para permitir a atualização de estimativas feitas por trabalhos anteriores. São considerados os incentivos as diferenças de tratamento tributário (do IPI, ICMS, PIS, Cofins) ou financeiro (Proex e outras modalidades de apoio financeiro), decorrentes da destinação do produto para o mercado externo, cuja concessão gere impactos nas finanças da União ou dos estados. São também considerados os incentivos proporcionados por regimes especiais vigentes no período abrangido pelo estudo, ou seja, os do Befiex e do Regime Automotivo, além do “desincentivo” representado pela incidência do ICMS nas exportações até setembro de 1996.
A quantificação é feita em bases trimestrais, com dados agregados segundo a Classificação
Nacional por Atividade Econômica (CNAE). Os resultados obtidos mostram uma taxa de incentivos que evolui de 25% do valor exportado, em 1996, para um nível recorde de
33%, em 2004, refletindo, sobretudo, a desoneração de parte da carga tributária que
incide na produção doméstica. 190 p. : il. Série monográfica: trabalho publicado como Texto para Discussão (TD) 1542 e como Texto para Discussão Cepal Ipea 24