Os incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004

Texto para Discussão (TD) 1385: Os incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004;
Incentives to Brazilian exports: 1990-2004

dc.contributorLobo, Gustavo (Assistente de pesquisa)
dc.contributorOhana, Francisco (Assistente de pesquisa)
dc.creatorMoreira, Heloiza Camargos
dc.creatorPanariello, Marcos
dc.date2013-08-09T19:13:08Z
dc.date2013-08-09T19:13:08Z
dc.date2009-02
dc.date.accessioned2023-09-28T19:03:54Z
dc.date.available2023-09-28T19:03:54Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1596
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029242
dc.descriptionO objetivo deste estudo é quantificar os incentivos concedidos às exportações brasileiras no período de 1990 a 2004, até mesmo para permitir a atualização de estimativas feitas por trabalhos anteriores. São considerados os incentivos as diferenças de tratamento tributário (do IPI, ICMS, PIS, Cofins) ou financeiro (Proex e outras modalidades de apoio financeiro), decorrentes da destinação do produto para o mercado externo, cuja concessão gere impactos nas finanças da União ou dos estados. São também considerados os incentivos proporcionados por regimes especiais vigentes no período abrangido pelo estudo, ou seja, os do Befiex e do Regime Automotivo, além do “desincentivo” representado pela incidência do ICMS nas exportações até setembro de 1996. A quantificação é feita em bases trimestrais, com dados agregados segundo a Classificação Nacional por Atividade Econômica (CNAE). Os resultados obtidos mostram uma taxa de incentivos que evolui de 25% do valor exportado, em 1996, para um nível recorde de 33%, em 2004, refletindo, sobretudo, a desoneração de parte da carga tributária que incide na produção doméstica.
dc.description190 p. : il.
dc.descriptionSérie monográfica: trabalho publicado como Texto para Discussão (TD) 1542 e como Texto para Discussão Cepal Ipea 24
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2938
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectExportações brasileiras
dc.subjectIncentivos às exportações
dc.subjectIncentivos fiscais
dc.subjectCarga tributária
dc.titleOs incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1385: Os incentivos às exportações brasileiras: 1990 a 2004
dc.titleIncentives to Brazilian exports: 1990-2004
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1990-2004


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