Tese
Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
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Autor
LIMA FILHO, Eduardo Neves
Institución
Resumen
The present study is developed with the objective of analyzing the strategic role of the drug
device in neoliberal governmentality evidenced in Brazil and its strategic function for the
exercise of power over bodies, over the population and the exercise of the power of death. In
order to do so, itstarts from the theoretical-methodological tools developed by Michel Foucault,
especially his analysis of power, including his studies on discourses, and his research on
neoliberal governmentality. Thus, the work starts from the idea that it is possible to make use
of Michel Foucault's research on power and knowledge, as well as his studies on neoliberal
governmentality to understand the dynamics of the fight against drugs in the neoliberal context
and its role in the exercise of referred to dynamics of exercising power. Based on the
Foucauldian approach, the research problem corresponds to asking to what extent the drug
device is managed in the neoliberal context from its usefulness to satisfy certain needs of groups
that hold capital, enabling the control of bodies, the population and the exercise of the power
of death. To answer the question, the work begins with a critical description of the
methodological instruments developed by Michel Foucault, especially in his studies on
knowledge and his analysis of power, which are fundamental for thinking about policies to
combat drugs from the relations of power and forms of resistance in the neoliberal context.
Then, it analyzes neoliberalism and its relations with biopower, emphasizing that Foucault does
not reduce his analysis of neoliberalism to an exclusively economic issue and that is what is
specific and singular in his position. It also deals with the anti-drug policy, starting with an
analysis of drugs as a device in the Foucauldian sense. Then, a genealogical analysis of drug
prohibitionism is carried out, without the intention of carrying out an approach that
universalizes the issue. The analysis takes place through a cut aimed at understanding the
current policy of drug repression in Brazil - without ignoring the strong international influences
- from the ruptures that have occurred over the years and the conjunctural changes in the
relations of power and resistance, especially since the rise and consolidation of neoliberalism.
Finally, the strategic role of the war on drugs policy in neoliberal governmentality is
demonstrated, especially in Brazil, concluding that the drug device is able to enable and justify
the exercise of disciplinary power, biopolitics and sovereign power, especially over certain
vulnerable groups because of its economic condition constantly worsened and precarious by
neoliberal policies, as well as it is demonstrated that the changes, triggered in the neoliberal
context, regarding the exercise of State racism and its intimate relationship with drug policy,
which makes it possible to exercise the power of death on those groups. O presente estudo se desenvolve com objetivo de analisar o papel estratégico do dispositivo
drogas na governamentalidade neoliberal evidenciada no Brasil e sua função estratégica para o
exercício do poder sobre os corpos, sobre a população e o exercício do poder de morte. Para
tanto, parte-se das ferramentas teórico-metodológicas desenvolvidas por Michel Foucault, em
especial sua analítica do poder, incluindo seus estudos sobre os discursos, e suas pesquisas
sobre a governamentalidade neoliberal. Assim, o trabalho parte da ideia de que é possível nos
valermos das pesquisas de Michel Foucault sobre o poder e os saberes, bem como seus estudos
sobre a governamentalidade neoliberal para compreender a dinâmica do combate às drogas no
contexto neoliberal e sua função no exercício das referidas dinâmicas de exercício do poder.
Com base na abordagem foucaultiana, o problema de pesquisa corresponde a indagar em que
medida o dispositivo drogas é manejado no contexto neoliberal a partir de sua utilidade para
satisfazer determinadas necessidades de grupos detentores do capital, possibilitando o controle
dos corpos, da população e o exercício do poder de morte. Para responder à pergunta, o trabalho
inicia com a descrição crítica dos instrumentos metodológicos desenvolvidos por Michel
Foucault, em especial em seus estudos sobre o saber e sua analítica do poder, que são
fundamentais para pensar as políticas de combate às drogas a partir das relações de poder e as
formas de resistência no contexto neoliberal. Em seguida, analisa o neoliberalismo e suas
relações com o biopoder, destacando-se que Foucault não reduz sua análise do neoliberalismo
a uma questão exclusivamente econômica e é isso o que há de específico e singular em sua
posição. É tratado também da política de combate às drogas, iniciando com uma análise das
drogas como um dispositivo no sentido foucaultiano. Em seguida, é realizada uma análise
genealógica do proibicionismo das drogas, sem a pretensão de realizar uma abordagem que
universalize a questão. A análise se dá por meio de um corte voltado para a compreensão da
atual política de repressão às drogas no Brasil - sem ignorar as fortes influências internacionais
- a partir das rupturas ocorridas ao longo dos anos e das mudanças conjunturais das relações de
poder e resistência, em especial a partir da ascensão e consolidação do neoliberalismo. Por fim,
é demonstrado o papel estratégico da política de guerra às drogas na governamentalidade
neoliberal, em especial no Brasil, concluindo que dispositivo drogas é apto a viabilizar e
justificar o exercício do poder disciplinar, da biopolítica e do poder soberano, principalmente
sobre determinados grupos vulneráveis por sua condição econômica constantemente agravada
e precarizada pelas políticas neoliberais, bem como é demonstrado que as alterações,
desencadeadas no contexto neoliberal, no que tange ao exercício do racismo de Estado e sua
íntima relação com a política de drogas, que possibilita exercer o poder de morte sobre os
referidos grupos.