Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população

dc.contributorGOMES, Marcus Alan de Melo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0371519214729478
dc.contributorCHAVES, Ernani Pinheiro
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5741253213910825
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0002-8988-1910
dc.creatorLIMA FILHO, Eduardo Neves
dc.date2023-04-06T15:03:18Z
dc.date2023-04-06T15:03:18Z
dc.date2022-03-14
dc.date.accessioned2023-09-28T15:27:20Z
dc.date.available2023-09-28T15:27:20Z
dc.identifierLIMA FILHO, Eduardo Neves. Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes; Coorientador: Ernani Pinheiro Chaves. 2022. 464 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15494. Acesso em:.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15494
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9015014
dc.descriptionThe present study is developed with the objective of analyzing the strategic role of the drug device in neoliberal governmentality evidenced in Brazil and its strategic function for the exercise of power over bodies, over the population and the exercise of the power of death. In order to do so, itstarts from the theoretical-methodological tools developed by Michel Foucault, especially his analysis of power, including his studies on discourses, and his research on neoliberal governmentality. Thus, the work starts from the idea that it is possible to make use of Michel Foucault's research on power and knowledge, as well as his studies on neoliberal governmentality to understand the dynamics of the fight against drugs in the neoliberal context and its role in the exercise of referred to dynamics of exercising power. Based on the Foucauldian approach, the research problem corresponds to asking to what extent the drug device is managed in the neoliberal context from its usefulness to satisfy certain needs of groups that hold capital, enabling the control of bodies, the population and the exercise of the power of death. To answer the question, the work begins with a critical description of the methodological instruments developed by Michel Foucault, especially in his studies on knowledge and his analysis of power, which are fundamental for thinking about policies to combat drugs from the relations of power and forms of resistance in the neoliberal context. Then, it analyzes neoliberalism and its relations with biopower, emphasizing that Foucault does not reduce his analysis of neoliberalism to an exclusively economic issue and that is what is specific and singular in his position. It also deals with the anti-drug policy, starting with an analysis of drugs as a device in the Foucauldian sense. Then, a genealogical analysis of drug prohibitionism is carried out, without the intention of carrying out an approach that universalizes the issue. The analysis takes place through a cut aimed at understanding the current policy of drug repression in Brazil - without ignoring the strong international influences - from the ruptures that have occurred over the years and the conjunctural changes in the relations of power and resistance, especially since the rise and consolidation of neoliberalism. Finally, the strategic role of the war on drugs policy in neoliberal governmentality is demonstrated, especially in Brazil, concluding that the drug device is able to enable and justify the exercise of disciplinary power, biopolitics and sovereign power, especially over certain vulnerable groups because of its economic condition constantly worsened and precarious by neoliberal policies, as well as it is demonstrated that the changes, triggered in the neoliberal context, regarding the exercise of State racism and its intimate relationship with drug policy, which makes it possible to exercise the power of death on those groups.
dc.descriptionO presente estudo se desenvolve com objetivo de analisar o papel estratégico do dispositivo drogas na governamentalidade neoliberal evidenciada no Brasil e sua função estratégica para o exercício do poder sobre os corpos, sobre a população e o exercício do poder de morte. Para tanto, parte-se das ferramentas teórico-metodológicas desenvolvidas por Michel Foucault, em especial sua analítica do poder, incluindo seus estudos sobre os discursos, e suas pesquisas sobre a governamentalidade neoliberal. Assim, o trabalho parte da ideia de que é possível nos valermos das pesquisas de Michel Foucault sobre o poder e os saberes, bem como seus estudos sobre a governamentalidade neoliberal para compreender a dinâmica do combate às drogas no contexto neoliberal e sua função no exercício das referidas dinâmicas de exercício do poder. Com base na abordagem foucaultiana, o problema de pesquisa corresponde a indagar em que medida o dispositivo drogas é manejado no contexto neoliberal a partir de sua utilidade para satisfazer determinadas necessidades de grupos detentores do capital, possibilitando o controle dos corpos, da população e o exercício do poder de morte. Para responder à pergunta, o trabalho inicia com a descrição crítica dos instrumentos metodológicos desenvolvidos por Michel Foucault, em especial em seus estudos sobre o saber e sua analítica do poder, que são fundamentais para pensar as políticas de combate às drogas a partir das relações de poder e as formas de resistência no contexto neoliberal. Em seguida, analisa o neoliberalismo e suas relações com o biopoder, destacando-se que Foucault não reduz sua análise do neoliberalismo a uma questão exclusivamente econômica e é isso o que há de específico e singular em sua posição. É tratado também da política de combate às drogas, iniciando com uma análise das drogas como um dispositivo no sentido foucaultiano. Em seguida, é realizada uma análise genealógica do proibicionismo das drogas, sem a pretensão de realizar uma abordagem que universalize a questão. A análise se dá por meio de um corte voltado para a compreensão da atual política de repressão às drogas no Brasil - sem ignorar as fortes influências internacionais - a partir das rupturas ocorridas ao longo dos anos e das mudanças conjunturais das relações de poder e resistência, em especial a partir da ascensão e consolidação do neoliberalismo. Por fim, é demonstrado o papel estratégico da política de guerra às drogas na governamentalidade neoliberal, em especial no Brasil, concluindo que dispositivo drogas é apto a viabilizar e justificar o exercício do poder disciplinar, da biopolítica e do poder soberano, principalmente sobre determinados grupos vulneráveis por sua condição econômica constantemente agravada e precarizada pelas políticas neoliberais, bem como é demonstrado que as alterações, desencadeadas no contexto neoliberal, no que tange ao exercício do racismo de Estado e sua íntima relação com a política de drogas, que possibilita exercer o poder de morte sobre os referidos grupos.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisherUFPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.sourceDisponível na internet via SAGITTA
dc.subjectNeoliberalismo
dc.subjectGovernamentalidade neoliberal
dc.subjectGuerra às drogas
dc.subjectBiopoder
dc.subjectRacismo de Estado
dc.subjectNeoliberalism
dc.subjectNeoliberal governmentality
dc.subjectWar on drugs
dc.subjectBiopower
dc.subjectState racism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subjectINTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
dc.subjectDIREITOS HUMANOS
dc.titleDispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
dc.typeTese


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