Trabalho de conclusão de graduação
Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade
Registro en:
MELLO, Gabriela da Silva. Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Mello, Gabriela da Silva
Institución
Resumen
O presente trabalho busca compreender as influências dos estudos neurocientíficos no âmbito do juízo de reprovação na culpabilidade. Nesse viés, inicia-se o trabalho analisando as diversas concepções de culpabilidade ao longo da dogmática penal, desde a autonomia da dimensão subjetiva com a teoria psicológica até as mudanças influenciadas pela teoria finalista da ação. Posteriormente, busca-se abordar os estudos da Neurociência acerca da existência de potenciais de prontidão ativados em parte do cérebro relacionada a processos inconscientes, bem como as perspectivas dos neurocientistas acerca do livre-arbítrio. Em seguida, são analisados os estudos de Winfried Hassemer acerca das dimensões alternativas ao princípio da culpabilidade, Günther Jakobs e a teoria funcional da culpabilidade normativa e a compatibilidade humanista defendida por Demétrio Crespo, bem como a visão de Mercedes Pérez Manzano a respeito dos desafios enfrentados pela dogmática penal frente à Neurociência. Por fim, assevera-se o papel reflexivo dos estudiosos do Direito penal para garantia da dignidade humana como premissa irrenunciável.