Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade

dc.contributorMartins, Antonio José Teixeira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1544798772226280
dc.creatorMello, Gabriela da Silva
dc.date2023-05-09T14:09:19Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:25Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:25Z
dc.identifierMELLO, Gabriela da Silva. Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20397
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919268
dc.descriptionO presente trabalho busca compreender as influências dos estudos neurocientíficos no âmbito do juízo de reprovação na culpabilidade. Nesse viés, inicia-se o trabalho analisando as diversas concepções de culpabilidade ao longo da dogmática penal, desde a autonomia da dimensão subjetiva com a teoria psicológica até as mudanças influenciadas pela teoria finalista da ação. Posteriormente, busca-se abordar os estudos da Neurociência acerca da existência de potenciais de prontidão ativados em parte do cérebro relacionada a processos inconscientes, bem como as perspectivas dos neurocientistas acerca do livre-arbítrio. Em seguida, são analisados os estudos de Winfried Hassemer acerca das dimensões alternativas ao princípio da culpabilidade, Günther Jakobs e a teoria funcional da culpabilidade normativa e a compatibilidade humanista defendida por Demétrio Crespo, bem como a visão de Mercedes Pérez Manzano a respeito dos desafios enfrentados pela dogmática penal frente à Neurociência. Por fim, assevera-se o papel reflexivo dos estudiosos do Direito penal para garantia da dignidade humana como premissa irrenunciável.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCulpabilidade
dc.subjectNeurociência
dc.subjectLivre-arbítrio
dc.subjectCompatibilidade humanista
dc.subjectDignidade humana
dc.subjectCulpability
dc.subjectNeuroscience
dc.subjectFree will
dc.subjectHumanistic compatibility
dc.subjectHuman dignity
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleNeurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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