Trabalho de conclusão de graduação
A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro
Registro en:
SILVA, Victor Alves Borges da. A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Silva, Victor Alves Borges da
Institución
Resumen
O presente trabalho possui como finalidade o estudo e pesquisa acerca dos principais fundamentos que constituem o instituto da flexibilização procedimental, inserido em âmbito alargado no Novo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica de artigos, doutrinas, assim como a leitura e interpretação dos dispositivos legais ali constantes. Ademais, busca-se a observação estrangeira da aplicação da flexibilização em países e sistemas diferentes para sua melhor compreensão. A partir disto, se pretende investigar, através da análise jurisprudencial e das fundamentações exaradas, como a flexibilização vem (ou não) ocorrendo em casos concretos levados a julgamento perante o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, bem como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ambos com jurisdição somente em território fluminense, a fim de verificar o impacto real das mudanças na realidade processual local, realizadas pelo legislador federal.
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