O presente trabalho pretende analisar o contexto histórico para a introdução do conceito legal de genocídio e o seu desenvolvimento, criação e formalização do nomem iuris, correlacionando opiniões e juízos produzidos em relação ao delito. Posteriormente, examinaremos a natureza jurídica, o tipo objetivo e o tipo subjetivo do crime em evidência, a partir da investigação de materiais tanto doutrinários quanto jurisprudenciais acerca dos componentes que moldam o tipo penal incriminador, caracterizando e demonstrando o que o torna distinto dos demais crimes protegidos pela comunidade internacional. Por fim, avaliaremos a importância da ‘intenção’ na definição do crime, trazendo à tona questões relevantes sobre sua essência, categoria e problemáticas, com ênfase no tópico do uso do dolus specialis para configurar ou não uma ação como genocida e abordagens distintas ao entendimento comum.