Crítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional

dc.contributorJapiassú, Carlos Eduardo Adriano
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4350542582787639
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2022659153404164
dc.creatorFernandes, Victoria Felgueiras Taulois
dc.date2022-03-14T19:15:50Z
dc.date2023-09-27T03:01:09Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:53:55Z
dc.date.available2023-09-27T13:53:55Z
dc.identifierFERNANDES, Victoria Felgueiras Taulois. Crítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional. 2021. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/16440
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8915656
dc.descriptionO presente trabalho pretende analisar o contexto histórico para a introdução do conceito legal de genocídio e o seu desenvolvimento, criação e formalização do nomem iuris, correlacionando opiniões e juízos produzidos em relação ao delito. Posteriormente, examinaremos a natureza jurídica, o tipo objetivo e o tipo subjetivo do crime em evidência, a partir da investigação de materiais tanto doutrinários quanto jurisprudenciais acerca dos componentes que moldam o tipo penal incriminador, caracterizando e demonstrando o que o torna distinto dos demais crimes protegidos pela comunidade internacional. Por fim, avaliaremos a importância da ‘intenção’ na definição do crime, trazendo à tona questões relevantes sobre sua essência, categoria e problemáticas, com ênfase no tópico do uso do dolus specialis para configurar ou não uma ação como genocida e abordagens distintas ao entendimento comum.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Penal Internacional
dc.subjectRaphael Lemkin
dc.subjectConvenção Para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio em 1948
dc.subjectGenocídio
dc.subjectTribunal Penal Internacional para a Antiga-Iugoslávia
dc.subjectTribunal Penal Internacional para Ruanda
dc.subjectTribunal Penal Internacional
dc.subjectInternational Criminal Law
dc.subjectConvention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide
dc.subjectGenocide
dc.subjectInternational Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia
dc.subjectInternational Criminal Tribunal for Ruanda
dc.subjectInternational Criminal Court
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleCrítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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