Trabalho de conclusão de graduação
Direito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes
Registro en:
MAIA, Lucas Vivacqua. Direito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Maia, Lucas Vivacqua
Institución
Resumen
O presente trabalho faz uma análise do direito autoral aplicado às tatuagens como forma de expressão artística, estudando os direitos de autor e conexos, em suas facetas morais e patrimoniais, demonstrando que as tatuagens merecem proteção por direito autoral, uma vez que preenchem todos os requisitos para obtenção do status de criação protegida. Ademais, pretende-se também analisar os reflexos jurídicos e práticos causados pelo surgimento de novas formas de reprodução proveniente das mídias digitais e das novas tecnologias na indústria eletrônica, expondo a necessidade do Direito em acompanhar as novas demandas sociais no que diz respeito aos conflitos no âmbito da Propriedade Intelectual.
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