dc.contributorBaiocchi, Enzo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534
dc.contributorAssafim, João Marcelo de Lima
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861
dc.creatorMaia, Lucas Vivacqua
dc.date2022-01-04T14:43:06Z
dc.date2023-09-27T03:00:55Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:50:34Z
dc.date.available2023-09-27T13:50:34Z
dc.identifierMAIA, Lucas Vivacqua. Direito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/15922
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914743
dc.descriptionO presente trabalho faz uma análise do direito autoral aplicado às tatuagens como forma de expressão artística, estudando os direitos de autor e conexos, em suas facetas morais e patrimoniais, demonstrando que as tatuagens merecem proteção por direito autoral, uma vez que preenchem todos os requisitos para obtenção do status de criação protegida. Ademais, pretende-se também analisar os reflexos jurídicos e práticos causados pelo surgimento de novas formas de reprodução proveniente das mídias digitais e das novas tecnologias na indústria eletrônica, expondo a necessidade do Direito em acompanhar as novas demandas sociais no que diz respeito aos conflitos no âmbito da Propriedade Intelectual.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Autoral
dc.subjectTatuagem
dc.subjectProteção jurídica
dc.subjectCopyright
dc.subjectTattoo
dc.subjectLaw Protection
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleDireito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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