Trabalho de conclusão de graduação
O trabalho prisional e a marginalização de direitos como óbice intransponível à ressocialização: uma análise no âmbito do estado do Rio de Janeiro
Registro en:
CEIA, Matheus da Silva. O trabalho prisional e a marginalização de direitos como óbice intransponível à ressocialização: uma análise no âmbito do estado do Rio de Janeiro. 2020. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Ceia, Matheus da Silva
Institución
Resumen
O presente estudo aborda a laborterapia em âmbito prisional e suas particularidades, e verifica a potencialidade de recuperação do apenado por meio dessa atividade. Foi possível inferir, diante do alto número de custodiados no sistema carcerário brasileiro, a pertinência de se debruçar sobre referida modalidade de trabalho. Buscou-se analisar historicamente as concepções de trabalho e as características norteadoras atribuídas ao labor penitenciário, discutindo-se o regramento a ele aplicável na atualidade, com cotejo das constatações encontradas à luz do texto constitucional vigente. Verificou-se a situação do trabalho prisional no Rio de Janeiro sob a ótica do arcabouço jurídico que o rege, com a constatação, por meio de
material empírico, de diversas violações a direitos fundamentais. Defende-se, ao fim, que a marginalização de direitos apurada abre espaço para deturpação da finalidade social do trabalho prisional, uma vez que reforça ainda mais a estigmatização dos condenados, assemelhando-se aos tempos antigos, quando o trabalho penitenciário era utilizado como forma de explorar mão de obra barata, além de representar forma de dominação e mortificação do homem.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista