A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho

dc.contributorGondim, Thiago Patrício
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8181936644168427
dc.creatorAzeredo, Fernanda Henriques de
dc.date2019-11-28T14:40:26Z
dc.date2023-09-27T03:02:51Z
dc.date2019-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:35:43Z
dc.date.available2023-09-27T13:35:43Z
dc.identifierAZEREDO, Fernanda Henriques de. A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10674
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910191
dc.descriptionA presente monografia procura, em um primeiro momento, examinar as funções e princípios do direito do trabalho, assim como observar os pressupostos que constituem a relação de emprego. A partir daí, analisa-se o fenômeno da “pejotização” com o intuito de observar os seus impactos no direito do trabalho e na realidade social dos trabalhadores que se encontram nesta condição. Por fim, realiza-se uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à “pejotização” por meio da seleção de determinados casos concretos. Em linhas gerais, o estudo se concentra no exame de uma das principais estratégias utilizadas pelos empregadores para mascarar a relação de emprego, os efeitos da ausência de garantias trabalhistas para o trabalhador “pejotizado”, além da atuação do Ministério Público do Trabalho como fiscal do ordenamento jurídico.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectRelação de emprego
dc.subjectDireito do Trabalho
dc.subjectFraude Trabalhista
dc.subjectPejotização
dc.subjectMinistério Público do Trabalho
dc.subjectRelationship of employment
dc.subjectLabor law
dc.subjectLabor fraud
dc.subjectLabor Ministry
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.titleA “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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