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Mostrando ítems 1-10 de 2022
O Estatuto de Contribuinte
(Florianópolis, SC, 2012)
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Contribuinte pagará conta
(2009-07-28)
Contribuinte preterido
(2010-06-27)
Cobertura previdenciária: diagnóstico e propostas
(Ministério da Previdência Social, 2003)
Trabalhando com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do IBGE, o autor busca avaliar quais são as principais variáveis que determinam a não contribuição à Previdência Social. Sua apresentação une, ...