Trabalho de conclusão de graduação
Propriedade intelectual e software
Registro en:
MENDES, Victor Pimenta Macena. Propriedade intelectual e software. 2008. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Mendes, Victor Pimenta Macena
Institución
Resumen
O presente trabalho trata da proteção intelectual do programa de computador no
direito brasileiro. Para isso, inicialmente traremos uma conceituação do que é programa de
computador, traçando um panorama geral do tratamento dado hoje ao software pelo
ordenamento pátrio, como direito de autor, detalhando suas características, natureza e seu
objeto de proteção. Em um segundo momento, analisará se a forma protetiva concedida atualmente é
a que se melhor adequa ou não às características do programa de computador, listando as
modalidades de proteção contempladas pela propriedade intelectual que poderiam ser
aplicadas ao software, com suas vantagens e desvantagens. Para a realização desta análise, nos utilizaremos literatura jurídica, econômica e da ciência da computação, do direito comparado, dos regulamentos internacionais e além das experiências norte-americanas e europeias, onde a discussão deste tema se encontra bastante avançada. Com isto, esperamos dar uma opinião fundamentada que venha a ajudar no debate de tema tão controverso.