| dc.contributor | Assafim, João Marcelo de Lima | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7087032562757861 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3448095736607712 | |
| dc.creator | Mendes, Victor Pimenta Macena | |
| dc.date | 2019-09-10T13:30:12Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:39Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:30:50Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:30:50Z | |
| dc.identifier | MENDES, Victor Pimenta Macena. Propriedade intelectual e software. 2008. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9412 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908586 | |
| dc.description | O presente trabalho trata da proteção intelectual do programa de computador no
direito brasileiro. Para isso, inicialmente traremos uma conceituação do que é programa de
computador, traçando um panorama geral do tratamento dado hoje ao software pelo
ordenamento pátrio, como direito de autor, detalhando suas características, natureza e seu
objeto de proteção. Em um segundo momento, analisará se a forma protetiva concedida atualmente é
a que se melhor adequa ou não às características do programa de computador, listando as
modalidades de proteção contempladas pela propriedade intelectual que poderiam ser
aplicadas ao software, com suas vantagens e desvantagens. Para a realização desta análise, nos utilizaremos literatura jurídica, econômica e da ciência da computação, do direito comparado, dos regulamentos internacionais e além das experiências norte-americanas e europeias, onde a discussão deste tema se encontra bastante avançada. Com isto, esperamos dar uma opinião fundamentada que venha a ajudar no debate de tema tão controverso. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Propriedade Intelectual | |
| dc.subject | Software | |
| dc.subject | Direito de Autor | |
| dc.subject | Patente | |
| dc.subject | Intellectual Property | |
| dc.subject | Software | |
| dc.subject | Copyright | |
| dc.subject | Patent | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
| dc.title | Propriedade intelectual e software | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
