Trabalho de conclusão de graduação
A dependência do Estado do Rio de Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero
Autor
Lopes, Maria Eduarda Gonçalves
Institución
Resumen
No Brasil, desde as mudanças regulatórias instituídas pela Lei do Petróleo, em Agosto de
1997, houve um significativo crescimento nas compensações financeiras pagas pelos
concessionários das atividades de exploração e produção de petróleo, dentre elas os Royalties
e as Participações Especiais. Já a partir de 2006, a descoberta do Pré-Sal trouxe importantes
incrementos na arrecadação governamentais provenientes da indústria petrolífera. O Rio de
Janeiro, sendo o maior estado detentor de reservas e produtor de petróleo chegou, em 2008, a
ter 15% do total de sua arrecadação proveniente dessa commodity.
Tendo isso em vista, o presente trabalho visa analisar a dependência do estado do Rio de
Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero. Ainda, pretende-se avaliar os impactos
e consequências trazidos a receita fluminense com a expressiva queda do preço do barril de
petróleo a partir de 2014.
Os resultados obtidos com esse estudo revelam que de fato existe uma expressiva
dependência fluminense mediante as compensações financeiras geradas pela indústria
petrolífera. O estado ao longo dos anos vem vinculando despesas ordinárias significativas, tal
como o Rio Previdência, aos recursos do petróleo. Ainda, diante de um cenário crescente
dessa receita nos últimos 15 anos, não houve a preocupação em obter uma reserva dessas
arrecadações para momentos de desvalorização do petróleo. E, portanto, com o cenário
externo desfavorável e a consequente queda preço do barril dessa commodity, o Rio de
Janeiro perde grande fonte de receita desde 2015.