dc.contributor | Pinto Junior, Helder Queiroz | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3107390040853067 | |
dc.creator | Lopes, Maria Eduarda Gonçalves | |
dc.date | 2018-09-04T21:02:52Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:01:17Z | |
dc.date | 2016-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:13:55Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:13:55Z | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/4864 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8903876 | |
dc.description | No Brasil, desde as mudanças regulatórias instituídas pela Lei do Petróleo, em Agosto de
1997, houve um significativo crescimento nas compensações financeiras pagas pelos
concessionários das atividades de exploração e produção de petróleo, dentre elas os Royalties
e as Participações Especiais. Já a partir de 2006, a descoberta do Pré-Sal trouxe importantes
incrementos na arrecadação governamentais provenientes da indústria petrolífera. O Rio de
Janeiro, sendo o maior estado detentor de reservas e produtor de petróleo chegou, em 2008, a
ter 15% do total de sua arrecadação proveniente dessa commodity.
Tendo isso em vista, o presente trabalho visa analisar a dependência do estado do Rio de
Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero. Ainda, pretende-se avaliar os impactos
e consequências trazidos a receita fluminense com a expressiva queda do preço do barril de
petróleo a partir de 2014.
Os resultados obtidos com esse estudo revelam que de fato existe uma expressiva
dependência fluminense mediante as compensações financeiras geradas pela indústria
petrolífera. O estado ao longo dos anos vem vinculando despesas ordinárias significativas, tal
como o Rio Previdência, aos recursos do petróleo. Ainda, diante de um cenário crescente
dessa receita nos últimos 15 anos, não houve a preocupação em obter uma reserva dessas
arrecadações para momentos de desvalorização do petróleo. E, portanto, com o cenário
externo desfavorável e a consequente queda preço do barril dessa commodity, o Rio de
Janeiro perde grande fonte de receita desde 2015. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Instituto de Economia | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Pré-sal | |
dc.subject | Compensações Financeiras | |
dc.subject | Produção de petróleo | |
dc.subject | Orçamento | |
dc.subject | Rio de Janeiro | |
dc.subject | Setor petrolífero - Brasil | |
dc.subject | Indústria petrolífera | |
dc.subject | Finanças públicas - Rio de Janeiro | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
dc.title | A dependência do Estado do Rio de Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |