Dissertation
Nas trilhas das cadeias produtivas: subsídios para uma política integradora de vigilância em saúde
On the trail of commodity chains: an integrating policy subsidies for health surveillance
Registro en:
LEÃO, Luís Henrique da Costa. Nas trilhas das cadeias produtivas: subsídios para uma política integradora de vigilância em saúde. 2011. 192 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
Autor
Leão, Luís Henrique da Costa
Resumen
Esta pesquisa articula vigilância em saúde com duas outras esferas, estudos que
relacionam saúde, trabalho e ambiente, e cadeias produtivas. O estudo justifica-se, dentre
outras coisas, pela necessidade de consolidação da vigilância em saúde, trabalho e ambiente
no SUS; demanda por abordagens mais integradoras para a vigilância; e importância do
reposicionamento de intervenções sanitárias diante da economia capitalista marcada pela
constituição de cadeias produtivas.
O objetivo central foi investigar os fundamentos teórico-conceituais, legais e políticos
da vigilância da saúde no Brasil, potencialmente aplicáveis às cadeias produtivas,
considerando a relação saúde, trabalho e ambiente. A pesquisa, de caráter exploratório e
metodologia qualitativa, consistiu numa revisão crítica da literatura acadêmica, legal e política
sobre vigilância em saúde e sobre a literatura de cadeias produtivas. Através da coleta de
dados em bases de dados indexadas, Lilacs, Scielo, Scopus, Periódicos Capes, utilizando
como palavras-chave “vigilância”, “saúde”, “trabalho”, “ambiente”, “cadeia”, “produtiva”,
seus correlatos em inglês, pretendeu-se dimensionar o estado da produção científica nessas
áreas e também o estado das práticas a partir da análise da legislação e das políticas públicas
do ponto de vista do controle social, para refletir sobre uma política integradora de vigilância
em saúde sobre cada elo das cadeias produtivas.
Os resultados demonstraram a insuficiência do modelo de vigilância em saúde no
Brasil que ainda não incorporou a relação saúde, trabalho e ambiente como objeto de suas
ações, bem como não abordou de maneira aprofundada a temática das cadeias produtivas,
permanecendo com práticas fragmentadas. Assim, realizou-se uma crítica a este modelo
segmentado e discutiu-se uma perspectiva de análise e intervenção de cadeias produtivas que
possibilite (a) uma ação integrada entre as vigilâncias em saúde, em parceria com outros
setores do Estado e com participação da sociedade, rompendo com a lógica de fragmentação;
(b) uma atuação mais holística e abrangente na medida em que considere não apenas a saúde
do consumidor, mas a saúde ambiental e a dos trabalhadores, indo alem das ações pontuais de
vigilância de produtos e serviços (c) a intervenção em situações de vulnerabilidade sóciosanitária no entorno das cadeias de produção, como relações de trabalho precárias, mau uso
do solo, degradação ambiental, trabalho escravo e infantil. Assim, a formulação de uma
política pública de vigilância da saúde sobre os elos das cadeias produtivas, da extração ao
descarte, representaria um novo método de ação para o campo da saúde no Brasil. This research articulates Health Surveillance, Work, Environmental, and Health
studies, and commodity chains. It’s justified by the fact of need health, work and
environmental surveillance consolidation into Brazilian Health System; demand for holistic
approaches to surveillance; and reordering importance of the health interventions against
capitalist economy characterized for commodity chains.
Aim objective was to investigate the theoric-methodological, legislation, and political
fundamentals of health surveillance in Brazil, applicable in commodity chains, considering
work, environmental and heath relations.
The research was exploratory and metodology was qualitative. Has been done a
bibliographical revision about academic, legislation and political issues about health
surveillance and commodity chains. Through data bases Lilacs, Scielo, Scopus, Periódicos
Capes, by key words “surveillance”, “health”, “word”, “environmental”, “commodity”,
“production”, “chain”, sought to determinate scientific production that field, and the policy
configuration by legislation and social control perspectives, to reflect and discuss a health
surveillance integration policy in commodities chains.
Results demonstrates the health surveillance insufficiency model in Brazil, that hasn’t
incorporated health, word and environmental surveillance as an object, and hasn’t observed
commodity chains thematic, and has maintained fragmented practices. So, was held a critical
of this segmented model and was discussed an analyses and interventions perspectives in
commodity chains to reflect an action that involves (a) integrated practices among health
surveillances in partnership with other State sectors and considering popular participation,
overcoming fragmentation logic, (b) holistic and comprehensive actuation considering
consumer’s, environmental and worker’s health, overcoming specific health surveillance
practices of products and services, (c) and interventions in social and environmental
vulnerability in commodity chains surroundings, like precarious production relations, land
misuse, environmental degradation, slave and child labor.
So, the formulation of a surveillance health public policy in commodity chain links,
from extraction to disposal, could represent a new action method in public health in Brazil