Dissertation
Análise das instâncias gestoras constituídas na implementação dospólos de educação permanente em saúde no estado do Rio de Janeiro
Analysis of the consisting managing instances in the implementation dospólos of permanent education in health in the state of Rio de Janeiro
Registro en:
SCHTT, Márcia. Análise das instâncias gestoras constituídas na implementação dos pólos de educação permanente em saúde no estado do Rio de Janeiro. 2008. 136 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Schott, Márcia
Resumen
Este estudo trata aspectos específicos da implantação da Política de Educação
Permanente em Saúde (PNEPS) no estado do Rio de Janeiro. A partir da realização de
entrevistas semi-estruturadas com atores-chave, foi analisado o processo decisório de
formação e funcionamento dos cinco Pólos de Educação Permanente em Saúde (PEPS)
constituídos. Considerando a Portaria 198 GM/MS de 2004, a análise se deu a partir de
dois grandes eixos: a participação na gestão colegiada e a operacionalização da Política.
Na implementação dos PEPS no estado destaca-se a ruptura com a proposta anterior dos
Pólos de Capacitação para o Pessoal do PSF e a atuação da Secretaria Estadual de Saúde
(SES) como articuladora do processo. Conforme previsto pela Portaria, os PEPS se
configuraram como Colegiados de Gestão, instância locorregional/interinstitucional
com representação diversificada. Procedeu-se neste estudo a análise da atuação dos
atores, os interesses identificados e as relações de poder existentes na roda de gestão.
Apesar da participação de vários segmentos importantes observou-se uma deficiente
representação dos gestores da saúde e dificuldades no exercício do controle social pelos
representantes dos conselhos de saúde. Embora se observe importante adesão a Política,
a falta de financiamento dos projetos elaborados foi a principal causa do desinteresse
dos participantes que resultou num esvaziamento das reuniões a época do estudo. A
hierarquia existente no fluxo de encaminhamento dos projetos entre as instâncias
locorregionais, o estado e o MS, acarretou grande atraso na tramitação das propostas.
Por fim, compreende-se que o processo de implementação da Política não considerou os
arranjos institucionais existentes nos três níveis da federação e sua relevância como
determinantes do curso da mesma. This work approaches specific aspects regarding the implementation of the Policy for
Permanent Education in Health (PNEPS) in the state of Rio de Janeiro. Based on semistructured interviews with key-actors, the decision-making process of formation and
functioning of the five Poles of Permanent Education in Health (PEPS) constituted were
analyzed. Considering the governmental decree 198 GM/MS from 2004, the analysis
was conducted from two main axes: the participation on the collegiate management and
the practical functioning of the Policy. Regarding the implementation of the PEPS on
the state, the rupture with the previous proposal of Training Poles for Health Family
Program (PSF) Staff and the action of the State Health Secretariat (SES) as articulating
member of the process, are highlighted. As stated at the government decree, the PEPS
are configured as Management Collegiate, a local-regional/inter-institutional instance
with diversified representation. In this study, an analysis of the actors’ role, other
identified interested actors and the power relationships existent around the management
wheel was performed. Despite the participation of various important segments, it was
observed that there was a deficient representation of health managers, as well as
difficulties on the exercising of social control by the representatives of the health
councils. Although an important adhesion to the Policy is observed, the lack of financial
support to the elaborated projects was the main cause of disinterest from the
participants, which resulted on deserted meetings at the time of the study. The present
hierarchy found on the flow of direction for projects among local-regional and state
instances and the Ministry of Health, has resulted in a large delay on the course of the
proposals. Finally, it becomes clear that the implementation process of the Policy did
not consider the institutional arrangements existent throughout the three levels of
government and their relevance as determinant aspects on the Policy’s course.