Reestruturação do processo de incorporação de medicamentos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

Abstract

O processo de incorporação de tecnologias em instituições de saúde é fundamental para respaldar a entrada de produtos eficazes e seguros, bem como racionalizar os gastos, que são crescentes no setor. Com a finalidade de aprimorar esse processo, várias estratégias já foram lançadas pelo Ministério da Saúde e pela OMS. Uma delas é a avaliação dessas tecnologias baseada em evidências científicas. No que tange medicamentos, como elemento-chave, são foco para o aprimoramento desse processo as comissões de farmácia e terapêutica que, segundo a OMS, são as responsáveis por garantir a segurança e a eficácia do uso de medicamentos, sendo peças fundamentais para assessorar o gestor na tomada de decisão, ou seja no momento da incorporação da tecnologia. Assim sendo, a presente dissertação teve por objetivo analisar o processo de incorporação de medicamentos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), referência nacional na sua área de atuação. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e visitas a setores-chaves, a fim de identificar instâncias institucionais relevantes para auxiliar nesse processo. Também foi feita uma busca bibliográfica, com a finalidade de observar a dinâmica de incorporação tecnológica de medicamentos em hospitais públicos de alta complexidade. Foi observado neste estudo que o INTO apresenta em sua organização setores importantes que poderiam auxiliar no processo de incorporação de medicamentos e que, no entanto, não se articulam com a Comissão de Farmácia e Terapêutica. Também foram evidenciadas uma série de dificuldades que caracterizam o atual perfil do instituto, como, por exemplo: falta de disseminação do fluxo de incorporação de medicamentos, ausência de pessoal capacitado, influência política, falta de acesso à base de dados científicos. Com base nas informações coletadas, e mediante o referencial teórico levantado, foi possível propor um novo modelo de incorporação de medicamentos no INTO, articulando as diretrizes encontradas com a realidade institucional.