masterThesis
Políticas de permanência na graduação presencial na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010-2019)
Registro en:
TAVARES, Marianna Carla Costa. Políticas de permanência na graduação presencial na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010-2019). Orientadora: Maria Goretti Cabral Barbalho. 2021. 119f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Autor
Tavares, Marianna Carla Costa
Resumen
This dissertation work aims to analyze the strategies of permanence at the Federal
University of Rio Grande do Norte (UFRN), investigating the main guidelines for
permanence in Higher Education in the decade 2010-2019. We seek to understand
the effectiveness of permanence strategies, in the light of national guidelines and
policies, discussing factors that impact the permanence of students at UFRN. By
permanence, we understand the possibility of completing higher education, through
student assistance actions, which we understand as a social achievement, considering
that students with income up to 1.5 minimum wages have the right to stay and complete
the course at the institution to which they had access. Permanence is an indispensable
condition for the real democratization of access to higher education, which, only at the
entrance, does not guarantee that the process has been, in fact, expanded with quality,
as demonstrated in the theoretical references that address student assistance and
permanence, used in this work. We also attribute relevance to the expansion of higher
education in the country, with methodological foundation based on historical-dialectical
materialism, understanding that it is not possible to analyze the phenomena of access
and permanence dissociated from normative frameworks, considering primary
references from the perspective of a reflection on totality. Thus, not knowing the entire
process of permanence nationally, makes it impossible to understand this
phenomenon at UFRN. We are committed to the discussion about the policies of
permanence in undergraduate courses of the UFRN, based, a priori, on official
documents of the agencies that manage and legislate on the dynamics of the
university, but substantially seeing, in the circuit of action, the transformation of the
conditions and institutions that interfere in social life. We analyzed the data from ufrn's
management reports from 2011 to 2019, as well as the documents collected in ufrn's
open database. Nationally, it was possible to immerse the data presented by the
Census of Higher Education (CENSUP-MEC/Inep) in the period 2003-2018, in the
questionnaires of the National Examination of Student Performance (ENADE), in the
documents of the National Forum of Pro-Rectors of Community and Student Affairs
(FONAPRACE) and the National Association of Leaders of Federal Institutions of
Higher Education (ANDIFES). In this analysis, UFRN is perceived adopting several
permanence strategies, such as financial assistance, pedagogical support and health
care. From this, we observed a greater focus on financial aid, with an emphasis on
food aid. It is observed that the participation of students in the discussions and
decisions of these strategies is still reduced, even absent in some. However, we
noticed that sometimes, with resistance and struggle, students got good participation
in discussions of forums and collegiates, influencing some regulations. We found that,
in recent years, there has been a decrease in the number of university residences, in
contrast to the increase in the demand of students for vacancies in them. In this case,
UFRN reports indicate problems arising from bureaucratic obstacles, but without
management responses, such as improvement actions in deadlines or physical
structure, but with the deactivation of these residences, associated with financial
assistance to housing, which has been showing significant growth, reinforcing the
focus on financial assistance actions, even if still insufficient to guarantee all needs. Este trabalho dissertativo tem como objetivo analisar as estratégias de permanência
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), investigando as principais
diretrizes de permanência na educação superior no decênio 2010-2019. Buscamos
compreender a efetivação das estratégias de permanência, à luz das diretrizes e
políticas nacionais, discutindo fatores que impactam para a permanência dos
graduandos na UFRN. Por permanência, entendemos a possibilidade de conclusão
do curso superior, por meio de ações de assistência estudantil, que compreendemos
como uma conquista social, considerando que os estudantes com renda até 1,5
salários-mínimos têm o direito de permanecer e concluir o curso na instituição à qual
teve acesso. Permanência é condição imprescindível para a real democratização do
acesso à educação superior que, apenas na entrada, não garante que o processo
tenha sido, de fato, ampliado com qualidade, como demonstra-se nos referenciais
teóricos que abordam a assistência estudantil e permanência, utilizados neste
trabalho. Atribuímos, igualmente, relevância à expansão da educação superior no
país, com fundamentação metodológica fundamentada no materialismo históricodialético, compreendendo não ser possível analisar os fenômenos de acesso e
permanência dissociados dos marcos normativos, considerando referências primárias
sob a perspectiva de uma reflexão sobre a totalidade. Assim, desconhecer a totalidade
do processo de permanência nacionalmente, impossibilita a compreensão desse
fenômeno na UFRN. Empenhamo-nos na discussão acerca das políticas de
permanência em cursos de graduação presencial da UFRN, alicerçada, a priori, em
documentos oficiais dos órgãos que gerenciam e legislam sobre a dinâmica da
universidade, mas substantivamente vendo, no circuito de atuação, a transformação
das condições e instituições que interferem na vida social. Analisamos os dados dos
relatórios de gestão da UFRN de 2011 a 2019, bem como os documentos coletados
na base de dados abertos da UFRN. Nacionalmente, foi possível realizar uma imersão
nos dados apresentados pelos no Censo de Educação Superior (CENSUP-MEC/Inep)
no período de 2003-2018, nos questionários do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (ENADE), nos documentos do Fórum Nacional de Pró-reitores de
Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) e da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Nessa análise,
percebe-se a UFRN adotando diversas estratégias de permanência, como auxílio
financeira, apoio pedagógico e atendimentos de saúde. A partir disso, observamos
maior foco nos auxílios financeiros, com uma ênfase no auxílio alimentação. Constatase que a participação dos estudantes nas discussões e decisões dessas estratégias
é ainda reduzida, até ausente em alguns. Contudo, percebemos que, por vezes, com
resistência e luta, discentes conseguiram boa participação em discussões de fóruns e
colegiados, influindo em algumas regulamentações. Verificamos que, nos últimos
anos, há uma diminuição na quantidade de residências universitárias contrapondo-se
ao amento da demanda de alunos por vagas nas mesmas. Quanto a isso, os relatórios
da UFRN apontam problemas decorrentes de entraves burocráticos, mas sem
repostas gerenciais, como ações de melhoria em prazos ou estrutura física, mas com
desativação dessas residências, associada ao auxílio financeiro à moradia, que vem
apresentando crescimento significativo, reforçando o foco nas ações de auxílio
financeiro, mesmo que ainda insuficientes para garantir todas as necessidades.