dc.contributor | Martins, Leonardo | |
dc.contributor | Martins, Leonardo | |
dc.contributor | Alves, Fabrício Germano | |
dc.contributor | Dantas, Diogo Caldas Leonardo | |
dc.creator | Moura, Jairo de Souza | |
dc.date | 2018-10-05T00:12:46Z | |
dc.date | 2023-03-07T15:37:06Z | |
dc.date | 2018-10-05T00:12:46Z | |
dc.date | 2023-03-07T15:37:06Z | |
dc.date | 2014 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-04T13:45:08Z | |
dc.date.available | 2023-09-04T13:45:08Z | |
dc.identifier | 2009017595 | |
dc.identifier | MOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. | |
dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51561 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8602990 | |
dc.description | O presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | UFRN | |
dc.publisher | Direito | |
dc.subject | Liberdade de consciência e crença | |
dc.subject | Teorias sobre os direitos fundamentais | |
dc.subject | Cortes constitucionais e afins | |
dc.subject | Teoria antropológica | |
dc.title | Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos | |
dc.type | bachelorThesis | |