dc.contributorMartins, Leonardo
dc.contributorMartins, Leonardo
dc.contributorAlves, Fabrício Germano
dc.contributorDantas, Diogo Caldas Leonardo
dc.creatorMoura, Jairo de Souza
dc.date2018-10-05T00:12:46Z
dc.date2023-03-07T15:37:06Z
dc.date2018-10-05T00:12:46Z
dc.date2023-03-07T15:37:06Z
dc.date2014
dc.date.accessioned2023-09-04T13:45:08Z
dc.date.available2023-09-04T13:45:08Z
dc.identifier2009017595
dc.identifierMOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51561
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8602990
dc.descriptionO presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.subjectLiberdade de consciência e crença
dc.subjectTeorias sobre os direitos fundamentais
dc.subjectCortes constitucionais e afins
dc.subjectTeoria antropológica
dc.titleLiberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos
dc.typebachelorThesis


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