bachelorThesis
Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”
Registro en:
2013025341
PINTO JÚNIOR, Antonio Gurgel. Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Autor
Pinto Júnior, Antonio Gurgel
Resumen
A presente monografia tem como objetivo discutir a efetividade dos direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade, a partir de reflexões fomentadas pelo documentário “Abraço de Maré” que retrata uma ocupação irregular em área de manguezal na ZPA-8, do Município de Natal. O trabalho será desenvolvido mediante estudo de caso, ilustrado no documentário, entrevista com o diretor do curta-metragem, análise documental de aparato normativo nacional e internacional, de laudos periciais e de relatórios técnicos, considerando o cenário urbano de moradia precária em área de manguezal. Nesse sentido, partindo da análise histórico-social dos direitos e suas dimensões que são envolvidos no caso, se adentra na realidade da ZPA-8 do Município de Natal, sob o referido documentário, perante o qual são notabilizadas passagens que se relacionam com a temática abordada. Ademais, são identificadas as comunidades localizadas nessa área de proteção reflexas da realidade posta no filme, apontando as questões socioambientais comuns a esses espaços da cidade. Além disso, serão discutidas a efetividade e as colisões entre os direitos à moradia, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas situações análogas a do filme. Por fim, se promoverá uma reflexão crítica a respeito dos problemas encontrados levando em conta os conceitos de analfabetismo urbano, de realização da sociedade urbana e de justiça socioambiental, no intuito de abrir caminhos para um futuro urbano melhor. 2021-06-20