dc.contributorDuarte, Marise Costa de Souza
dc.contributorDuarte, Marise Costa de Souza
dc.contributorSilvino, Angelo José Menezes
dc.contributorCoelho, Ana Carolina Guilherme
dc.creatorPinto Júnior, Antonio Gurgel
dc.date2018-09-27T22:05:53Z
dc.date2023-03-07T15:39:38Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-04T12:05:46Z
dc.date.available2023-09-04T12:05:46Z
dc.identifier2013025341
dc.identifierPINTO JÚNIOR, Antonio Gurgel. Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51637
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8599031
dc.descriptionA presente monografia tem como objetivo discutir a efetividade dos direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade, a partir de reflexões fomentadas pelo documentário “Abraço de Maré” que retrata uma ocupação irregular em área de manguezal na ZPA-8, do Município de Natal. O trabalho será desenvolvido mediante estudo de caso, ilustrado no documentário, entrevista com o diretor do curta-metragem, análise documental de aparato normativo nacional e internacional, de laudos periciais e de relatórios técnicos, considerando o cenário urbano de moradia precária em área de manguezal. Nesse sentido, partindo da análise histórico-social dos direitos e suas dimensões que são envolvidos no caso, se adentra na realidade da ZPA-8 do Município de Natal, sob o referido documentário, perante o qual são notabilizadas passagens que se relacionam com a temática abordada. Ademais, são identificadas as comunidades localizadas nessa área de proteção reflexas da realidade posta no filme, apontando as questões socioambientais comuns a esses espaços da cidade. Além disso, serão discutidas a efetividade e as colisões entre os direitos à moradia, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas situações análogas a do filme. Por fim, se promoverá uma reflexão crítica a respeito dos problemas encontrados levando em conta os conceitos de analfabetismo urbano, de realização da sociedade urbana e de justiça socioambiental, no intuito de abrir caminhos para um futuro urbano melhor.
dc.description2021-06-20
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherDireito
dc.rightsembargoedAccess
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectDireito à cidade
dc.subjectDireito do ambiente
dc.subjectManguezal
dc.subjectZona de Proteção Ambiental
dc.titleOs direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”
dc.typebachelorThesis


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