dc.contributor | Duarte, Marise Costa de Souza | |
dc.contributor | Duarte, Marise Costa de Souza | |
dc.contributor | Silvino, Angelo José Menezes | |
dc.contributor | Coelho, Ana Carolina Guilherme | |
dc.creator | Pinto Júnior, Antonio Gurgel | |
dc.date | 2018-09-27T22:05:53Z | |
dc.date | 2023-03-07T15:39:38Z | |
dc.date | 2018 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-04T12:05:46Z | |
dc.date.available | 2023-09-04T12:05:46Z | |
dc.identifier | 2013025341 | |
dc.identifier | PINTO JÚNIOR, Antonio Gurgel. Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré”. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. | |
dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51637 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8599031 | |
dc.description | A presente monografia tem como objetivo discutir a efetividade dos direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade, a partir de reflexões fomentadas pelo documentário “Abraço de Maré” que retrata uma ocupação irregular em área de manguezal na ZPA-8, do Município de Natal. O trabalho será desenvolvido mediante estudo de caso, ilustrado no documentário, entrevista com o diretor do curta-metragem, análise documental de aparato normativo nacional e internacional, de laudos periciais e de relatórios técnicos, considerando o cenário urbano de moradia precária em área de manguezal. Nesse sentido, partindo da análise histórico-social dos direitos e suas dimensões que são envolvidos no caso, se adentra na realidade da ZPA-8 do Município de Natal, sob o referido documentário, perante o qual são notabilizadas passagens que se relacionam com a temática abordada. Ademais, são identificadas as comunidades localizadas nessa área de proteção reflexas da realidade posta no filme, apontando as questões socioambientais comuns a esses espaços da cidade. Além disso, serão discutidas a efetividade e as colisões entre os direitos à moradia, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas situações análogas a do filme. Por fim, se promoverá uma reflexão crítica a respeito dos problemas encontrados levando em conta os conceitos de analfabetismo urbano, de realização da sociedade urbana e de justiça socioambiental, no intuito de abrir caminhos para um futuro urbano melhor. | |
dc.description | 2021-06-20 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | UFRN | |
dc.publisher | Direito | |
dc.rights | embargoedAccess | |
dc.subject | Direito à moradia | |
dc.subject | Direito à cidade | |
dc.subject | Direito do ambiente | |
dc.subject | Manguezal | |
dc.subject | Zona de Proteção Ambiental | |
dc.title | Os direitos à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à cidade na ZPA-8 do município de Natal/RN: reflexões e discussões a partir do documentário “abraço de maré” | |
dc.type | bachelorThesis | |