dc.creator | Rocha Ferreira, Vanessa | |
dc.creator | de Castro Soeiro, Laís | |
dc.date | 2022-06-15 | |
dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:03:25Z | |
dc.date.available | 2023-08-31T22:03:25Z | |
dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/13254 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565522 | |
dc.description | Texto que se propõe a discutir o julgamento e a condenação do Estado brasileiro no caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil”, analisando os obstáculos no cumprimento da sentença, e, por fim, estabelecer quais os avanços e os retrocessos do direito brasileiro no combate à erradicação do trabalho escravo no Brasil, visando a efetiva proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Para a elaboração do presente estudo, pretende-se realizar a pesquisa teórica por meio de livros pré-selecionados, assim como acréscimos bibliográficos considerados importantes e convenientes, como artigos já publicados acerca do tema e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que versem sobre o tema em estudo, em especial, a sentença referente ao caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil”. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/13254/11038 | |
dc.rights | Copyright (c) 2022 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 | pt-BR |
dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 8 n. 14 (2022): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 242-271 | pt-BR |
dc.source | 2447-0023 | |
dc.source | 10.56267/rdtps.v8i14 | |
dc.subject | Trabalho Escravo | pt-BR |
dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos | pt-BR |
dc.subject | Caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil” | pt-BR |
dc.title | AVANÇOS E RETROCESSOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NO CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |