Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

Abstract

A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade. Palavras-chave: motivação de sentenças; Vice-reinado do Prata; dupla equidade.