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Mostrando ítems 11-20 de 649
A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2012-02-29)
The study aims to demonstrate the construction of the new paradigm of environmental protection, represented by the performance of the Public Defense, an institution dedicated to promote the human rights. The human rights, ...
Pensar nos bichos : afetos e políticas da proteção animal
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGASCâmpus São Carlos, 2012-10-30)
As an ethnography about interspecific relationships – between humans and animals – in urban contexts, this dissertation aims to reflect about the actions related to the management and protection of animal life within ...
Acción de protección por conculcación del derecho constitucional de atención prioritaria de los niños, en contra de autoridad publica.
(Machala, 2018)
Latin America from the eighties and nineties, takes a new turn within the state models; adopting the new guarantee and constitutional models of the European countries and the USA. It is like that, that constituent processes ...
Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente : a prática interamericana
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2016-03-14)
The essay has as object of study the non-conventional mechanisms to
protection of human rights. Environmental law is seen as a human right in itself. By
analyzing the conceptual evolution of sovereignty, formalized with ...
Direitos humanos em tempos sombrios: reflexões sobre nacionalismo e apatridia em Hannah Arendt
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-08-26)
A pesquisa tem por objetivo analisar o fundamento dos direitos humanos em ―As origens do totalitarismo‖ de Hannah Arendt, bem como o porquê de tais direitos se apresentarem de modo frágil em sua aplicação efetiva. Observando ...
Los tratados internacionales en el orden jurídico mexicano cuando existen antinomias
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2015-08)
In this thesis we study the effectiveness of international treaties in Mexican law, following the constitutional reform on human rights, dated June 10, 2011. As well, the control of conventionality and the principles ...
Ausencia de eficacia en la facultad investigadora de violaciones graves de derechos humanos como garantía constitucional
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2014-08)
In the contemporary world, the protection of human rights is an issue that increasingly includes interest population, crossing the border into the recognition, respect and protection internationally. The control mechanisms ...
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação analisa a natureza das normas internacionais de direitos humanos e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Desenvolve o estudo sobre a inserção no ordenamento jurídico brasileiro das normas ...
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação analisa a natureza das normas internacionais de direitos humanos e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Desenvolve o estudo sobre a inserção no ordenamento jurídico brasileiro das normas ...