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Mostrando ítems 21-30 de 887
Algunos problemas de la conciliación celebrada dentro del proceso penal de inasistencia alimentaría
(Universidad de AntioquiaDerechoFacultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2005)
Acciones colectivas : su regulación por vía jurisprudencial y de Acordadas de la Corte Suprema : ¿genera inseguridad jurídica?
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2017-06)
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
O aumento da renda per capita e o acesso ao poder judiciário no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas entre 1994 e 2010
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-17)
Trata-se do estudo da relação existente entre renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário. Oaumento da renda per capita, no Brasil, entre 1994 e 2010, refletiu diretamente na ampliação do acesso à Justiça. Determinadas ...
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present study aims to discuss the potentialities of restorative justice from an abolitionist approach. It analyzes the work of Louk Hulsman and Nils Christie and addresses the importance of their critics to the emergence ...
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present study aims to discuss the potentialities of restorative justice from an abolitionist approach. It analyzes the work of Louk Hulsman and Nils Christie and addresses the importance of their critics to the emergence ...
La justicia alternativa privada como acceso a la justicia familiar en el distrito judicial de Morelia, Michoacán
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2021-02)
A constitutional principle states that everyone has the right to prompt and expeditious administration of justice; however, the current justice system is collapsing as a result of the large number of legal matters that ...
Justiça restaurativa na escola: trabalhando as relações sociomorais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-19)
Este trabalho, intitulado “Justiça Restaurativa na Escola: trabalhando as relações sociomorais”, versa sobre a justiça restaurativa como uma proposta de resolução dos conflitos escolares. Relaciona os estilos de resolução ...