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Mostrando ítems 411-416 de 416
Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Esta monografia tem como principal objetivo analisar a delação premiada, sua origem, sua consolidação e de que forma os diversos Ordenamentos Jurídicos tratam este instituto jurídico. A análise se estende a forma como o ...
(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério Público
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia trata da compatibilidade constitucional da sentença penal condenatória proferida em face do pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público em alegações finais. Em homenagem à Constituição da ...
A Gestão Probatória no Processo Penal brasileiro e o Sistema Acusatório
(Florianópolis, SC, 2018-06-20)
O presente trabalho objetiva avaliar a problemática que engloba a atuação ex officio do juiz na produção probatória, de modo a aferir a compatibilidade da delegação de poderes instrutórios ao magistrado com o modelo ...
A era de publicização do inquérito policial e a face brasileira da labelling approach theory
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)