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Mostrando ítems 31-40 de 404
A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de direitos e de obrigações, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros cada ...
Los bienes y derechos reales
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2015-09)
The content of this research project whose immediate objective is to obtain the degree of Master of Law, deals with two major issues: The Goods and real rights which are the subject of study program Civil Law II, within ...
Tratados internacionais de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e seus reflexos nas leis e políticas públicas brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-07-31)
O tráfico de pessoas é um fenômeno que gera violação em massa de direitos humanos, dentre eles a dignidade da pessoa humana, o direito de ir e vir, a liberdade sexual, a liberdade trabalhista. Indivíduos se tornam vítimas, ...
Las relaciones de familia en adolescentes del mismo sexo a partir de la constitución de 1991 en Bogotá
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoFacultad de Derecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2014)
Los cambios en las relaciones familiares, comportan nuevos paradigmas en la concepción de la capacidad del menor. En estas reflexiones, se hace referencia a la enunciación de la capacidad de obrar del menor desde una ...
Ley de aborto en tres causales : análisis normativo y crítico a la objeción de conciencia médica personal y de las instituciones prestadoras de servicios de salud públicas y privadas en Chile
(Universidad de Chile, 2022)
El 31 de enero de 2015, la presidenta de la República de Chile de la época, Michelle
Bachelet Jeria, en su mensaje presidencial daba cuenta de la necesidad de legislar sobre la
interrupción voluntaria del embarazo y con ...
Problemática legal generada por la falta de regulación respecto al manejo de bases de datos genéticos de uso forense
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en Biociencias y DerechoDerecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2012)
En Colombia, el INMLCF1administra la base de datos genéticos con fines de investigación criminal, en ella se almacenan perfiles de ADN (datos de carácter personal) de víctimas (de desaparición forzada y familiares de los ...
Inclusão de pessoas portadoras de deficiência: um tipo de responsabilidade social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A pessoa portadora de deficiência vem recebendo tratamentos diversos da sociedade, ao passar do tempo. Da sua cruel eliminação, passando pela indiferente segregação, chegamos – salutarmente – ao ponto de valorização e ...
Inclusão de pessoas portadoras de deficiência: um tipo de responsabilidade social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A pessoa portadora de deficiência vem recebendo tratamentos diversos da sociedade, ao passar do tempo. Da sua cruel eliminação, passando pela indiferente segregação, chegamos – salutarmente – ao ponto de valorização e ...
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018-07-27)
In a reality in which a cosmopolitanism (cosmopolitanization) composed of elements such as
submission to existential risks and the habit of consuming inconsequently imposes itself,
juridical structures must transform ...