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Mostrando ítems 131-140 de 1136
O enfoque das capabilidades de Amartya Sen: entre a ética do desenvolvimento e o desenvolvimento ético
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-08-25)
This paper verses upon the relation between ethics and economics after such reflection on the development concept. Several transformations in which society has been through over the last decades highlight the discussions ...
O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-06-08)
According to the interpretation of art. 7 of the Constitution of the Republic, the purpose of
collective bargaining is to implement better social conditions to the worker and, above all, to
adapt labor contracts to the ...
O enfoque das capabilidades de Amartya Sen: entre a ética do desenvolvimento e o desenvolvimento ético
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-08-25)
This paper verses upon the relation between ethics and economics after such reflection on the development concept. Several transformations in which society has been through over the last decades highlight the discussions ...
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-22)
As a reaction to the hyper complexity that gripped acentric (or rather, polycentric) (post)
modern society, the words of the legislator began to have character increasingly vague and
imprecise, giving leeway to the judge ...
Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-21)
This research investigates the construction of legal discourse in cases decided using the concepts of "proportionality and reasonableness as decision tools. The methodology is based on the Critical Discourse Analysis ...
Direito e inovação: a eficiência do sistema regulatório aeroportuário a partir da otimização do tempo organizacional
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-21)
The airport infrastructure theme refers the researcher to a sector substantially impacted by the most diverse national market, economic, social and political incentives. The recent advances in the level of investment, ...
Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-22)
This dissertation analyzes the federal tax closing agreement model inaugurated by Act nº 13.988/2020 from the perspective of the principle of equality. The research is justified since there is little doctrinal exploration ...
A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2013-02-28)
This academic research focuses on the legal nature of the Brazilian Economic Plan. At first we attempted to define the object of study through analytical method, through which were defined the essential features of planning. ...
Desapropriações: análise crítica do marco legal das expropriações administrativas à luz do princípio democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2015-02-03)
This study seeks to critically examine the Brazilian law of “expropriation for public use”, based on “principle of democracy”. There is a consensus by the legal doctrine about the benefits and necessity of democratization ...
Iluminação natural em salas de aula: análise de novos parâmetros normativos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilARQ - ESCOLA DE ARQUITETURAPrograma de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio SustentávelUFMG, 2023-02-10)
Normative instruments contribute to the evaluation of spaces in a quantitative and qualitative way, and evaluations that are more centered on the health of the occupant and that encompass the dynamics of natural light have ...