Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 398
Ação direta de inconstitucionalidade - Legitimação ativa - Entidade híbrida
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Ação direta de inconstitucionalidade - Legitimação ativa - Associações de associações
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Ação de inconstitucionalidade - Legitimação ativa - Associação de classe
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Mandado de Segurança - Legitimação - Direito próprio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Ministro de Estado - Crime de responsabilidade - Legitimação ativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Ação Civil Pública - Ministério Público - Legitimação ativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Tratado - Legitimação ativa - Reclamação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Os Jornalistas e a Legitimação da Ideologia Hegemônica.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)
Legitimação do discurso jurídico pelo movimento da memória de arquivo
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
Estratégias discursivas de (des)legitimação: experiências em pesquisas sobre feminicídio e ativismo LGBT no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2022)