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Mostrando ítems 1-10 de 143
Gigante pela própria natureza: discutindo o código florestal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010)
Não disponível
Biodiversidade e código florestal em Botucatu, um estudo de caso
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
The brazilian legislation has sufored changes by the law no 1876/99, without the scientific community consultation, causing grave consequences for the country natural patrimony. The goal of this research is to investigate ...
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN, 2013-04-05)
The analysis of information from the prosecution of legal instruments allows not only rational underpinning the development of public policies to conserve natural resources, as also promotes the constant improvement of the ...
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2018-04-16)
Ecosystem services provided by natural areas such, as hydrological and atmospheric regulation, erosion control, pollination and control of agricultural pests, are essential for both the present and future societies, as ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...