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Mostrando ítems 31-40 de 7225
Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018)
The purpose of this paper is to examine some definitions of human rigths, in order to show that Dworkin’s theory is the most suitable to argue the absolute prohibition of torture by international law. For that, it applies ...
A presença do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU: uma análise da política externa em direitos humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Da barbárie ao encontro: os desafios de repensar a educação em direitos humanos em tempos de pandemia.
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Educação e DocênciaUFMG, 2021-12-13)
In the present research we seek to discuss the challenges of teaching human rights in schools, at a time of increased political tensions around the subject and taking as a premise the perspective that education is based ...
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
A aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)
Constituição e política de direitos humanos : antecedentes, trajetórias e desafiosDireitos humanos e cidadania
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)