Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 5107
A necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos DireitosUFBABrasil, 2015-04-27)
O tema direito da personalidade envolve dimensões da pessoa em todas as fases da sua vida: nome, imagem, intimidade, direito ao próprio corpo são aspectos da identidade. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, ...
O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A criança como "sujeito de direito" no cotidiano da Educação Infantil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFESMestrado em Educação, 2012-09-19)
A presente pesquisa foi desenvolvida no município de Vitória (ES), no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Darcy Vargas. A metodologia se caracteriza como um estudo do tipo etnográfico, utilizando-se de observação ...
Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A voz da criança no processo judicial
(Florianópolis, SC, 2017)
A violação de direitos e o sistema de garantia de direitos: olhares e percepções das crianças e adolescentes.
(Florianópolis, SC, 2020-12-10)
Este trabalho de conclusão de curso apresenta um estudo sobre o fenômeno da
violência infanto-juvenil e o Sistema de Garantia de Direitos como resposta pública de
enfrentamento e prevenção às violações de direitos. Nesse ...
Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de MedicinaDepartamento de Terapia OcupacionalUFRJ, 2023)