Trabalho de conclusão de graduação
Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional
Registro en:
EPIFANIO, Thaís Pacheco. Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional. 2014. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Terapia Ocupacional)- Curso de Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014.
Autor
Epifanio, Thais Pacheco
Institución
Resumen
Este trabalho tem como temática a realidade das crianças nos abrigos e seus direitos,
depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, com o
objetivo de avaliar se sua implementação mudou o olhar dos pesquisadores e profissionais que
trabalham com crianças em situação de abrigamento. Para isso foi feita uma revisão
sistemática na base de dados LILAC com os DECS "criança institucionalizada" or "abrigo" or
"abrigo social". Após seleção dos artigos relevantes à pesquisa e análise de seu conteúdo,
foram escolhidas três categorias de análise: O abrigo como instituição com características de
instituições totais, O ECA e a realidade atual dos abrigos e As crianças e adolescentes como
sujeitos de direito. Foi observado que a maioria dos artigos não está em consonância com a
lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos
profissionais e desconhecimento das leis, resultando numa visão das crianças como objetos de
tutela do abrigo. Em razão disso, percebe-se a necessidade de capacitação dos profissionais
envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização
das crianças sobre seus direitos, para que se tornem importantes atores sociais do abrigo e da
comunidade.