Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 159
O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
La neutralidad.
(1917)
Se examina un tema de actualidad internacional que se relaciona íntimamente con la situación de Bolivia al frente del gran conflicto mundial, y particularmente con la próxima reunión del Congreso de Neutrales convocado por ...
Questão jurídica e social para o Terceiro Setor: associações sem fins lucrativos de atividades profissionais e clubes de serviços - Franca-SP
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Cidadania e política
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Bases para la redacción del anteproyecto de Código Penal Boliviano.
(1964)
Aun cuando fuera sólo por el arcaismo de nuestro Código Penal y su vigencia durante más de cien años -lapso en el cual se han producido transformaciones de toda índole en la sociedad para la que fue adaptado-, el imperativo ...
O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O programa UNESP para o desenvolvimento sustentavel em São Luiz do Paraitinga: gestão de crises, mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Ensino Jurídico no Brasil: perpetuando o positivismo científico e consolidando o autoritarismo no controle penal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)