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Mostrando ítems 11-20 de 36
A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Negatória de paternidade: uma análise sob a ótica do pai
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Vossa excelência, Vossa senhoria, Excelentíssimo senhor e Prezado amigo: considerações sobre a correspondência de Clóvis Bevilaqua
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-02-20)
Clóvis Bevilaqua é um dos juristas brasileiros mais importantes do século XX. Além de criar o Código Civil de 1916, produziu diversos trabalhos acadêmicos de cunho jurídico e filosófico, trabalhou como consultor jurídico ...
Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral e suas implicações político-educacionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-08-28)
De abordagem qualitativa, a pesquisa realizada para fins desta dissertação caracteriza-se como descritiva, documental, numa dimensão histórica, jurídico-social e educacional. Trata-se de um trabalho fundamentado em textos ...
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-05-05)
A evolução da vertente humanista do direito agrário coloca o homem no centro de seu estudo. A preservação do meio ambiente está intimamente ligada à concepção do direito agrário voltado aos direitos humanos. Não se pode ...
Vítima do ódio: a militância comunista e as lutas camponesas no interior paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-12-18)
O episódio do massacre de Tupã, em que foram mortos comunistas envolvidos na organização de camponeses no interior de São Paulo, serviu de mote para problematizar a relação entre os movimentos sociais no campo e o jogo ...
Positivismo e direito: a semântica construtiva
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-02-05)
A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se ...