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Mostrando ítems 11-20 de 52
A "independência das instâncias": investigação sobre origem e critérios de aplicação na esfera penal
(2021-12-14)
O direito penal econômico é rico em tipos penais acessórios, cuja produção é profícua e incessante. Por conseguinte, o relacionamento entre as esferas do poder estatal vem se tornando cada vez mais presente e relevante. ...
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
(2021-06-16)
Este trabalho investiga uma biografia judiciária, baseada em um estudo de caso único, o “caso Eliane”. A pesquisa mobiliza, em especial, a análise documental de arquivos judiciários, para investigar as trajetórias de uma ...
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
(2012-07-12)
This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and ...
Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)
(2015-03-25)
One of the main changes introduced by the Brazilian Judicial Reform (Constitutional Amendment 45/2004) was the creation of the National Council of Justice (CNJ). Among its constitutional powers, the control of magistrates’ ...
Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP
(2019-04-01)
This research aims to study the judicial control over disciplinary offenses registered in female penal units. In order to do so, it works with 136 appeals, judged by São Paulo’s State Court Of Justice (TJSP), between the ...
Descentralização administrativa: o caso da coordenação regional de polícia técnica do planalto - BA
(2012-08-17)
Technical Police Department (DPT) is a Bahia State Public Safety Department agency (SSP/BA), which aims to manage the services in the field of technical scientific police, promoting studies and performing surveys and other ...
As contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal: uma análise segundo as teorias de redes
(2012-07-20)
Este trabalho investiga as contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, à luz dos atores envolvidos e tendo como arcabouço conceitual as teorias de redes ...
Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins
(2015-02-03)
Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias ...
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
(2010)
A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ...
Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia
(2011)
Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da ...