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Mostrando ítems 1-10 de 58
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-29)
The research discusses euthanasia and assisted suicide, which are legally typified as criminal conducts in Brazil. The study departs from an analysis of the books O Escafandro e a Borboleta, from Jean-Dominique Bauby, and ...
Direito à morte: eutanásia e suicídio assistido no Direito Penal brasileiro.
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-12-02)
This paper aims to defend the legal admissibility of euthanasia and assisted suicide under Brazilian criminal law. The principle of human dignity is proposed as a parameter for the evaluation of the right to life, in order ...
Suicídio assistido: um direito fundamental à morte digna à luz das considerações de Ronald DworkinAssisted suicide: a fundamental right to worthy death in the light of the considerations of Ronald Dworkin
(Universidade Federal de LavrasUFLAbrasilDepartamento de Direito, 2019)
Ortotanásia, eutanásia e suicídio assistido: um panorama sobre os projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados Brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)