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Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-09-12)
O autor procurou na presente dissertação demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se refere à concessão de benefícios previdenciários, estando ...
A construção contraditória do discurso identitário no cancioneiro de Soledad Pastorutti no contexto do folclore argentino
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Linguística - PPGLCâmpus São Carlos, 2017-11-14)
This dissertation aims to investigate the presence of contradiction indexes that materialize themselves in Soledad Pastorutti’s identity discourse, within her folk music body of work (corpus), while pointing toward otherness, ...
Diferenças no universo futebolístico: a visão de quem torce
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-01-10)
Women's football in Brazil has a great history of fighting prejudice and machismo. For 38 years, women were prohibited from playing sports on Brazilian soil and, only after the repeal of the law in 1983, did women begin ...
La subsistencia del domicilio fiscal de los sujetos con baja definitiva en los registros (ruc) regulada mediante la décima disposición complementaria final del decreto legislativo n° 981 frente al derecho constitucional al debido proceso en sede administrativa
(Universidad Nacional de Trujillo, 2016)
Subsistencia del contrato especial del docente de educación secundaria del sector privado ante la derogación de la ley del profesorado n° 24029
(Universidad Nacional de Trujillo, 2016)
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The right of reply, proportional to the offense pursuant to letter V of art. 5° of the Federal Constitution is a fundamental of defense, in a Socioenvironmental and Democratic State of Law, related to different rules and ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The right of reply, proportional to the offense pursuant to letter V of art. 5° of the Federal Constitution is a fundamental of defense, in a Socioenvironmental and Democratic State of Law, related to different rules and ...