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Mostrando ítems 1-10 de 163
O princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Avaliação Dos Critérios De Elegibilidade Do Programa Territórios Da Cidadania
(Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2016)
Envolvimento dos usuários de sistemas de saúde na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) : uma revisão narrativa de estratégias internacionais
(UNESP, 2017)
O objetivo foi descrever e analisar modelos e estratégias internacionais de envolvimento de usuários de sistemas de saúde nos processos de avaliação para incorporação de tecnologias de saúde registrados na literatura ...
A Constituição do Estado da Guanabara
(Editora Fórum e Editora FGV, 1961)
Candidaturas coletivas: a necessidade jurisprudencial e o novo Código Eleitoral
(Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Desde 2016 as chamadas candidaturas coletivas têm tomado espaço no processo eleitoral brasileiro propondo repensar a democracia representativa e a participação popular. Neste contexto, partindo do conceito de representação ...
Relações de participação e representação no Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), Estado do Pará, Brasil. 2018-2020
(2022)
O presente estudo propõe-se a analisar a influência da “configuração representativa” na atuação dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), Estado do Pará, Brasil, no período 2018-2020. Pouquíssimos ...